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Learn Processo Legislativo

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  • Processo Legislativo
    Processo Legislativo

    Processo Legislativo

    By: Cantidio Soares Lemos Martins
    Constituional-TRE, EMENDA CONSTITUCIONAL-, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
    8
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  • Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    Processo Legislativo Constitucional - LIVRO

    By: Estudante Básico
    Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais)
    11
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  • Processo Legislativo
    Processo Legislativo

    Processo Legislativo

    By: Gustavo Flor
    Princípios legislativos, Procedimentos PL (Abreviado), Procedimentos PL (Comum)
    3
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  • Processo Legislativo - Thalyta
    Processo Legislativo - Thalyta

    Processo Legislativo - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Medida Provisória, Poder Legislativo, Geral
    3
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    1
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  • Processo Legislativo Orçamentário
    Processo Legislativo Orçamentário

    Processo Legislativo Orçamentário

    By: Ismael Sobrinho
    Leis Orçamentárias, Créditos Adicionais
    2
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  • Processo Legislativo
    Processo Legislativo

    Processo Legislativo

    By: Rodrigo Pontes
    Poder Legislativo
    1
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    39
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    1
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  • Processo Legislativo
    Processo Legislativo

    Processo Legislativo

    By: HUMBERTO WILLIAMS DE SOUZA ALBUQUERQUE
    Processo Legislativo
    1
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    18
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    1
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  • DCO II e Processo Legislativo
    DCO II e Processo Legislativo

    DCO II e Processo Legislativo

    By: Débora Macedo
    Imunidade Parlamentar
    1
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    21
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    1
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  • Concursos Direito Constitucional
    Concursos Direito Constitucional

    Concursos Direito Constitucional

    By: Shirley Gregorio
    Constitucionalismo ok, Controle de constitucionalidade, Direitos e garantias fundamentais
    42
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    3,461
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    220
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: N Cavasin
    Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa
    10
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    900
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    31
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sergio Cabral
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
    37
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    620
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  • Dir. Constitucional
    Dir. Constitucional

    Dir. Constitucional

    By: Paula Rosa
    Nacionalidade, Direitos Politicos E Partidos Politicos, Introdução
    23
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    1,167
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Tiago Victor
    Teoria geral da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos
    15
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    4,282
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Géssyka Pinheiro
    Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade
    17
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    1,043
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: gisela rosa
    Fundamentos, princípios e direitos de nacionalidade, Teoria Constitucional, Da Organização do Estado
    15
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    362
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  • Estudos
    Estudos

    Estudos

    By: Rafael Artuzo
    Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI
    13
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    887
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Abreu de Brito
    Organização do Estado I, Organização do Estado II, Organização do Estado III
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos
    14
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    628
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional
    39
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    1,323
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ismael Sobrinho
    Processo Legislativo 2, Processo Legislativo 1, Poder Legislativo 1
    4
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    369
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Celio Junior
    Introdução ao Direito Administrativo, Organização Administrativa, Atos Administrativos
    20
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Dayrell
    Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais
    14
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  • AFO
    AFO

    AFO

    By: Angélica Pinheiro
    Despesa, Orçamento Na CF, Processo Legislativo
    4
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  • Costitucional
    Costitucional

    Costitucional

    By: Yuri Fleury
    Aula 1 - Constitucionalismo, Aula 2 - Poder Constituinte, Aula 3 - Contituição
    18
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder
    13
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte
    17
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    527
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Josair Marcos
    Constitucionalismo, Constituição: conceitos, classificação e elementos, Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
    38
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  • D. CONSTITUCIONAL
    D. CONSTITUCIONAL

    D. CONSTITUCIONAL

    By: ANDRE BERNARDES
    A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE, A NOVA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ANTERIOR, CONCEPÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Angélica Pinheiro
    Poder Constituinte, Processo Legislativo, Legislativo
    6
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  • constitucional enfase
    constitucional enfase

    constitucional enfase

    By: gabrielle schlegel
    mandado de injunção, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS
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