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direito constitucional

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By: Ana Júlia Dayrell
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Decks in this class (14)

Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º
O que e constituicao,
Quais sao os elementos de uma con...,
Qual a diferenca entre as normas ...
43  cards
Poder Constituinte e Direito Intertemporal
O que diz a escola jusnaturalista...,
O que diz a escola juspositivista...,
Quais as diferencas entre o titul...
20  cards
Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais
Qual a diferenca entre direitos e...,
No que consiste os direitos de 1 ...,
No que consiste os direitos de 2 ...
40  cards
Direito da Nacionalidade
Conceitue nacionalidade,
Como normalmente os estados defin...,
Para definicao dos brasileiros na...
27  cards
Direitos Políticos e Partidos Políticos
O que sao os direitos politicos,
O que sao cidadaos,
O que sao direitos politicos posi...
45  cards
Ações Constitucionais
Quais sao os remedios constitucio...,
Qual a diferenca entre o direito ...,
Quando pode ser utilizado o habea...
31  cards
Organização Político-Administrativa do Estado e Intervenção
O que e a forma de estado quais s...,
Explique no que consiste o estado...,
Explique no que consiste o estado...
23  cards
Poder Legislativo
Quais as funcoes tipicas e atipic...,
Como se da a organizacao do poder...,
Quais as vantagens e desvantagens...
40  cards
Processo Legislativo
O que e o processo legislativo,
As regras do processo legislativo...,
Quais sao as especies normativas
34  cards
Poder Executivo
Quais as funcoes tipicas e atipic...,
O que e sistema de governo qual o...,
Quanto aos sistemas de governo di...
32  cards
Poder Judiciário
Quais as funcoes tipicas e atipic...,
Cite alguns orgaos do poder judic...,
Quais cargos que para a posse dep...
21  cards
Funções Essenciais à Justiça
Quais sao as funcoes essenciais a...,
As funcoes essenciais a justica i...,
Explique o que e a defensoria pub...
26  cards
Controle de Constitucionalidade
O que justifica a realizacao do c...,
Diferencie a inconstitucionalidad...,
Diferencie a inconstitucionalidad...
85  cards
Controle de Constitucionalidade nos Estados
A quem compete o controle de cons...,
Tambem pode ser feito ado adc e a...,
Quais normas podem ser objeto de ...
12  cards

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