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Sergio Cabral
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Constitucionalismo
Em que consiste o constitucionalismo,
Kildare goncalves carvalho vislum...,
Segundo canotilho quais sao os el...
37
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Constituição: conceitos, classificação e elementos
Qual o conceito liberal de consti...,
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Para alguns para que a constituic...
70
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Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação
Verdadeiro ou falso quanto maior ...,
Em que consiste a expressao inter...,
Em que consiste o principio da in...
73
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Classificação e Aplicação das Normas Constitucionais
Quais sao os tres efeitos decorre...,
Em que consiste a tese da descons...,
Verdadeiro ou falso sabe se que a...
31
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Princípios Fundamentais da República.
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais os principios regem a repub...,
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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Verdadeiro ou falso a bill of rig...,
Verdadeiro ou falso o uso da anal...,
Sarlet traz uma distincao entre d...
126
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Gerações De Direitos Fundamentais.
O que sao os direitos da primeira...,
O que sao os direitos da segunda ...,
O que sao os direitos da terceira...
4
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Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)
Em que consiste a tese doutrinari...,
Em que consiste o direito a vida,
Verdadeiro ou falso o stf julgou ...
245
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Direitos Sociais
As normas que definem os direitos...,
Fale acerca do contexto que levou...,
Dentre os direitos sociais consag...
96
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Da Nacionalidade (art 12)
Sao brasileiros natos nacionalida...,
Sao brasileiros naturalizados nac...,
Verdadeiro ou falso aos portugues...
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Direitos Políticos
Qual a definicao de direitos poli...,
Os direitos politicos sao de que ...,
Cite as especies de regimes democ...
83
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Partidos Políticos
Verdadeiro ou falso a liberdade d...,
Os partidos politicos sao entidad...,
Complete art 17 e livre a _______...
40
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Organização Político-Administrativa
O que e o conceito de forma de es...,
Fale acerca dos elementos caracte...,
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366
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Poder Constituinte e Revisão Constitucional
Verdadeiro ou falso o poder const...,
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Verdadeiro ou falso a teoria do p...
84
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Controle de Constitucionalidade
Verdadeiro ou falso nao se admite...,
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Verdadeiro ou falso a clausula da...
314
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Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Qual o procedimento a ser seguido...,
Verdadeiro ou falsono mandado de ...,
Verdadeiro ou falso em face de ma...
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Remédios Constitucionais - Habeas Corpus
Verdadeiro ou falso o habeas corp...,
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Verdadeiro ou falso em habeas cor...
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Funções essenciais à Justiça - Ministério Público
Fale em linhas gerais acerca das ...,
Complete art 127 o ministerio pub...,
Segundo o art 128 da cf o ministe...
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Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Verdadeiro ou falso as defensoria...,
Verdadeiro ou falso a uniao compe...,
Quando que a defensoria publica p...
79
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Funções essenciais à Justiça - Advocacia Pública
Quando foi criada a advocacia ger...,
Segundo o art 131 da cf qual e a ...,
Fale acerca da chefia da advocaci...
56
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Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Privada
Complete art 133 o advogado e ___...,
Verdadeiro ou falso embora a cons...,
Verdadeiro ou falso a falta de de...
21
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Poder Executivo
A funcao tipica do poder executiv...,
A doutrina considera que a funcao...,
Gilmar mendes fala que a realidad...
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Poder Judiciário
Segundo dirley da cunha junior qu...,
Fale acerca do papel do poder jud...,
Quais sao os orgaos do poder judi...
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Poder Legislativo
Verdadeiro ou falso de maneira ti...,
Os trabalhos do congresso naciona...,
Verdadeiro ou falso o termino da ...
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Processo Legislativo
Dispoe o art 62 6 da constituicao...,
O que se entende pela expressao p...,
De acordo com o art 59 da cf 88 q...
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Comissões Parlamentares
Complete o congresso nacional e s...,
Acerca das comissoes em razao de ...,
Complete art 58 3 as comissoes pa...
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Da Ordem Social: Seguridade e Meio Ambiente
Para assegurar o direito ao meio ...,
Verdadeiro ou falso em respeito a...,
De acordo com a cf aquele que ven...
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Da Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto
Complete a educacao direito de to...,
De acordo com o art 206 da cf qua...,
Verdadeiro ou falso nao viola o p...
72
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Da Ordem Soc: Fam., Criança, Adol., Jovem e Idoso. Ciência. Tecn. Inovação. Comunicação. Índios (arts. 218 a 232)
Verdadeiro ou falso a constituica...,
Verdadeiro ou falso a adocao sera...,
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Ação Civil Pública
Quais sao os legitimados ativos d...,
Dentre um dos requisitos para que...,
Em resumo qual o objetivo da acao...
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REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Quais sao os sujeitos ativos do m...,
Em quais hipoteses nao e possivel...,
Como se da a formacao do ms no po...
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Finanças Públicas
No tocante as financas publicas l...,
De quem e a competencia para emit...,
Fale acerca da possibilidade de o...
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Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192)
Para a doutrina o estado de direi...,
Segundo o art 170 caput da cf 88 ...,
Qual foi a primeira constituicao ...
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Administração Pública
Verdadeiro ou falso,
Quem exerce tipicamente a funcao ...,
Segundo a doutrina a administraca...
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Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169)
Quais sao os tributos que podem s...,
Complete art 145 1 sempre que pos...,
Verdadeiro ou falso as taxas nao ...
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Complete art 136 o presidente da ...,
Complete art 136 1 o decreto que ...,
Qual e o prazo de duracao do esta...
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Remédios Constitucionais - Habeas Data
Verdadeiro ou falso de acordo com...,
Verdadeiro ou falso nao e admissi...,
Verdadeiro ou faso obtencao de in...
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direito constitucional
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