Direito Constitucional Flashcards

Decks in this Class (36):

• Constitucionalismo

  Constitucionalismo

  Sample Cards:

  em que consiste o constitucionalismo,

  kildare goncalves carvalho vislumbra a c,

  segundo canotilho quais sao os elementos
  37 Cards
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• Constituicao Conceitos Classificacao E E

  Constituição: conceitos, classificação e elementos

  Sample Cards:

  qual o conceito liberal de constituicao,

  qual o conceito organico de constituicao,

  para alguns para que a constituicao seja
  65 Cards
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• Normas Constitucionais Aplicabilidade E

  Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso quanto maior a densi,

  em que consiste a expressao interpretaca,

  em que consiste o principio da interpret
  70 Cards
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• Classificacao E Aplicacao Das Normas Con

  Classificação e Aplicação das Normas Constitucionais

  Sample Cards:

  quais sao os tres efeitos decorrentes da,

  em que consiste a tese da desconstitucio,

  verdadeiro ou falso sabe se que as norma
  29 Cards
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• Principios Fundamentais Da Republica

  Princípios Fundamentais da República.

  Sample Cards:

  quais sao os fundamentos da republica fe,

  quais os principios regem a republica fe,

  quais sao os objetivos da republica fede
  12 Cards
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• Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais

  Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso a bill of rights de,

  verdadeiro ou falso o uso da analogia em,

  sarlet traz uma distincao entre direitos
  122 Cards
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• Geracoes De Direitos Fundamentais

  Gerações De Direitos Fundamentais.

  Sample Cards:

  diga me os direitos da primeira geracao,

  diga me os direitos da segunda geracao o,

  diga me os direitos da terceira geracao
  4 Cards
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• Direitos Individuais E Coletivos Art 5

  Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)

  Sample Cards:

  em que consiste a tese doutrinaria do im,

  em que consiste o direito a vida,

  verdadeiro ou falso o stf julgou em adi
  149 Cards
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• Direitos Sociais

  Direitos Sociais

  Sample Cards:

  as normas que definem os direitos sociai,

  fale acerca do contexto que levou ao sur,

  dentre os direitos sociais consagrados n
  71 Cards
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• Da Nacionalidade Art 12

  Da Nacionalidade (art 12)

  Sample Cards:

  sao brasileiros,

  sao naturalizados,

  verdadeiro ou falso residencia permanent
  37 Cards
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• Direitos Politicos

  Direitos Políticos

  Sample Cards:

  qual a definicao de direitos politicos,

  os direitos politicos sao de que dimensa,

  cite as especies de regimes democraticos
  61 Cards
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• Partidos Politicos

  Partidos Políticos

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso a liberdade de criac,

  os partidos politicos sao entidades de d,

  complete e _____ a criacao fusao incorpo
  25 Cards
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• Organizacao Politico Administrativa

  Organização Político-Administrativa

  Sample Cards:

  o que e o conceito de forma de estado,

  fale acerca dos elementos caracterizador,

  fale acerca das caracteristicas principa
  291 Cards
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• Poder Constituinte E Revisao Constitucio

  Poder Constituinte e Revisão Constitucional

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso o poder constituinte,

  quem foi o idealizador da teoria do pode,

  verdadeiro ou falso a teoria do poder co
  54 Cards
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• Controle De Constitucionalidade

  Controle de Constitucionalidade

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso nao se admite a modu,

  verdadeiro ou falso admite se o controle,

  verdadeiro ou falso a clausula da reserv
  196 Cards
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• Remedios Constitucionais Mandado De Segu

  Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança

  Sample Cards:

  qual o procedimento a ser seguido em cas,

  verdadeiro ou falsono mandado de seguran,

  verdadeiro ou falso em face de mandado d
  107 Cards
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• Remedios Constitucionais Habeas Corpus

  Remédios Constitucionais - Habeas Corpus

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso o habeas corpus e o,

  verdadeiro ou falso e cabivel habeas cor,

  verdadeiro ou falso em habeas corpus e i
  72 Cards
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• Funcoes Essenciais A Justica Ministerio

  Funções essenciais à Justiça - Ministério Público

  Sample Cards:

  fale em linhas gerais acerca das caracte,

  complete art 127 o ministerio publico e,

  segundo o art 128 da cf o ministerio pub
  91 Cards
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• Funcoes Essenciais A Justica Defensoria

  Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso as defensorias publi,

  verdadeiro ou falso a uniao compete orga,

  quando que a defensoria publica passou a
  57 Cards
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• Funcoes Essenciais A Justica Advocacia P

  Funções essenciais à Justiça - Advocacia Pública

  Sample Cards:

  quando foi criada a advocacia geral da u,

  segundo o art 131 da cf qual e a funcao,

  fale acerca da chefia da advocacia geral
  51 Cards
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• Funcoes Essenciais A Justica Advocacia P

  Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Privada

  Sample Cards:

  complete art 133 o advogado e _______ a,

  verdadeiro ou falso embora a constituica,

  verdadeiro ou falso a falta de defesa te
  21 Cards
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• Poder Executivo

  Poder Executivo

  Sample Cards:

  a funcao tipica do poder executivo e a f,

  a doutrina considera que a funcao execut,

  gilmar mendes fala que a realidade polit
  151 Cards
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• Poder Judiciario

  Poder Judiciário

  Sample Cards:

  segundo dirley da cunha junior quais sao,

  fale acerca do papel do poder judiciario,

  quais sao os orgaos do poder judiciario
  295 Cards
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• Poder Legislativo

  Poder Legislativo

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso de maneira tipica co,

  os trabalhos do congresso nacional se de,

  verdadeiro ou falso o termino da legisla
  217 Cards
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• Processo Legislativo

  Processo Legislativo

  Sample Cards:

  dispoe o art 62 6 da constituicao federa,

  o que se entende pela expressao processo,

  de acordo com o art 59 da cf 88 quais sa
  162 Cards
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• Comissoes Parlamentares

  Comissões Parlamentares

  Sample Cards:

  complete o congresso nacional e suas cas,

  acerca das comissoes em razao de materia,

  complete art 58 3 as comissoes parlament
  57 Cards
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• Da Ordem Social Seguridade E Meio Ambien

  Da Ordem Social: Seguridade e Meio Ambiente

  Sample Cards:

  para assegurar o direito ao meio ambient,

  para assegurar o direito ao meio ambient,

  para assegurar o direito ao meio ambient
  110 Cards
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• Da Ordem Social Educacao Cultura E Despo

  Da Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto

  Sample Cards:

  complete a educacao direito de todos e d,

  de acordo com o art 206 da cf quais prin,

  verdadeiro ou falso nao viola o principi
  39 Cards
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• Da Ordem Social Fam Crianca Adol Jovem E

  Da Ordem Social: Fam., Criança, Adol., Jovem e Idoso. Ciência. Tecn. Inovação. Comunicação. Índios

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso a constituicao consa,

  verdadeiro ou falso a adocao sera assist,

  o casamento e civil e ______ gratuita ou
  50 Cards
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• Acao Civil Publica

  Ação Civil Pública

  Sample Cards:

  quais sao os legitimados ativos da acao,

  dentre um dos requisitos para que uma as,

  em resumo qual o objetivo da acao civil
  104 Cards
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• Revisao Cartas Com Dificuldade

  REVISÃO - Cartas Com Dificuldade

  Sample Cards:

  quais sao os sujeitos ativos do mandado,

  em quais hipoteses nao e possivel a conc,

  como se da a formacao do ms no polo pass
  10 Cards
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• Financas Publicas

  Finanças Públicas

  Sample Cards:

  no tocante as financas publicas lei comp,

  de quem e a competencia para emitir moed,

  fale acerca da possibilidade de o banco
  82 Cards
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• Ordem Economica E Financeira

  Ordem Econômica e Financeira

  Sample Cards:

  para a doutrina o estado de direito pode,

  segundo o art 170 caput da cf 88 a ordem,

  qual foi a primeira constituicao brasile
  83 Cards
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• Administracao Publica

  Administração Pública

  Sample Cards:

  verdadeiro ou falso,

  quem exerce tipicamente a funcao adminis,

  segundo a doutrina a administracao publi
  33 Cards
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• Sistema Tributario Nacional

  Sistema Tributário Nacional

  Sample Cards:

  quais sao os tributos que podem ser inst,

  complete art 145 1 sempre que possivel o,

  verdadeiro ou falso as taxas nao podem t
  56 Cards
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• Da Defesa Do Estado E Das Instituicoes D

  Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

  Sample Cards:

  complete art 136 o presidente da republi,

  complete art 136 1 o decreto que institu,

  qual e o prazo de duracao do estado de d
  55 Cards
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