This class was created by Brainscape user Paula Rosa. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Paula Rosa
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (23)
Nacionalidade
Brasileiro naturalizado pode perd...,
Qual o caso em que o nato ou o na...,
So brasileiros natos ou nascidos ...
32
cards
Direitos Politicos E Partidos Politicos
Quais sao os tracos em nossa demo...,
Os direitos dos partidos polticos...,
Os partidos politicos tem como ob...
75
cards
Introdução
Quantos conceitos principais exis...,
Qual autor diz que o que vale sao...,
Teoria decisionista ou voluntaris...
108
cards
Direitos Fundamentais
Qual a diferenca de direitos fund...,
Qual a diferenca de direitos fund...,
O que justifica a existencia de g...
197
cards
Direitos Fundamentais 2
A acao popular e sempre julgada n...,
Segundo o stf no possvel a utiliz...,
Se a lei fixa prazo para prtica d...
108
cards
Direitos Sociais
Os direitos sociais sao considera...,
O artigo 6 e constituido por um r...,
Quais sao os direitos sociais con...
25
cards
Introdução 2
A regra e que a recepcao so verif...,
Ec so possui retroatividade minim...,
Clausulas petreas sao limites mat...
19
cards
Organização do Estado
Ha duas especies de federacao o p...,
O estado unitrio e o federal poss...,
Autonomia politica e uma caracter...
46
cards
Repartição de Competências
O criterio basico para a repartic...,
O ideal e um maior numero de comp...,
Ha distincao entre competencias r...
32
cards
Intervenção nos Estados, no DF e nos Municípios.
Pode se dizer que a intervencao v...,
A uniao somente pode intervir em ...,
Df pela sua peculiaridade nao int...
18
cards
Poder Legislativo
O parecer do tcu sobre contas do ...,
O tcu pode deixar de aplicar num ...,
O poder legislativo surgiu com a ...
89
cards
Poder Executivo
O mandato do chefe do pe e de 4 a...,
A eleicao para chede fo pe e pelo...,
Caso no ocorra a maioria absoluta...
53
cards
Processo Legislativo
O chamado procedimento comum e o ...,
O procedimento comum pode se divi...,
O procedimento comum ordinario e ...
166
cards
Poder Judiciário
O poder judiciario elabora a sua ...,
O poder judiciario tambem possui ...,
O ingresso no pj ocorre por meio ...
63
cards
Poder Judiciario
Julgamento de acao acidentaria ac...,
Julgamento de acao acidentaria pr...,
Quanto s disposies gerais sobre o...
3
cards
Poder Legislativo
A imunidade material civil penal ...
1
cards
Competências do Judiciário
Compete a justica militar process...,
Servidor publico nao e julgado pe...,
As competencias da justica eleito...
56
cards
Controle de COnstitucionalidade
O controle de constitucionalidade...,
Em regra o controle politico e pr...,
Dois casos de controle politico r...
45
cards
Aplicabilidade das Normas
A eficacia limitada e subdivida em,
A classificacao quanto a efetivid...,
Como que maria helena diniz class...
14
cards
Remédios Constitucionais
Direito de peticao e de certidao ...,
Com relao ao ms coletivo so autor...
2
cards
Direitos Fundamentais 3
O sindicato e substituto processu...,
Os tratados internacionais podem ...,
Alguem so pode ser preso em flagr...
13
cards
Preâmbulo
O brasil um estado laico isto no ...
1
cards
Funções Essenciais à Justiça
Sobre as funes essenciais justia ...
1
cards
More about
dir. constitucional
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Paula Rosa's Dir. Constitucional flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Constitucional
- 18 decks
- 562 flashcards
- 5 learners
Decks:
Constituicao, Poder Constituinte, Principios Fundamentais, And more!
Direito Constitucional
- 15 decks
- 3188 flashcards
- 20 learners
Decks:
Introducao Ao Direito Constitucional, Direitos E Deveres Individuais E Coletiv, Direitos E Deveres Individuais E Coletiv, And more!
