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Learn Legislação Tributária

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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Ricardo Nakayama
    Aula 00, Aula 01, Aula 02
    12
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  • Legislação Tributária Estadual
    Legislação Tributária Estadual

    Legislação Tributária Estadual

    By: Gustav Borst
    Regra Matriz de Incidência nas Operações de Mercadorias, Substituição Tributária, Crédito do ICMS e Estorno de Crédito
    5
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    1
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  • Legislação Tributária Municipal RJ
    Legislação Tributária Municipal RJ

    Legislação Tributária Municipal RJ

    By: Beatriz Freitas
    Tributos Municipais Previstos Na CF, Atribuições, IPTU
    8
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Rebeca Cristina
    ICMS, ISSQN, LODF - Arts. 125 ao 142
    9
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    106
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  • Legislação tributária
    Legislação tributária

    Legislação tributária

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Imposto Predial, Imposto Territorial Urbano
    2
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  • RFB - Legislação Tributária
    RFB - Legislação Tributária

    RFB - Legislação Tributária

    By: Paullo Zen
    A3A - IPI, A3B - IPI
    2
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Fabio Bernardo
    1.5.1. Regras Gerais Para Interpretação Do Sistema Harmonizado, 1.6. Redução e Majoração Do IPI, 1.7. Contribuintes do IPI (A01)
    32
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  • Legislação Tributária Estadual - RS
    Legislação Tributária Estadual - RS

    Legislação Tributária Estadual - RS

    By: Bruno Xavier
    Constituição do Estado do RS, ICMS - Sujeito Passivo, ICMS - Geral
    7
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao poder de tributar, Competência Tributária
    15
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    27
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar
    17
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ricardo de Paula
    Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária
    8
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
    13
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Ana Clara Cordeiro
    Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria
    6
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Beatriz Freitas
    Principios Tributários E Competencia Tributária, Legislação Tributária, Impostos De Com. Dos Estados e Df
    10
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária
    14
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário
    14
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários
    14
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  • RAFAEL LEIS ESPECIAIS
    RAFAEL LEIS ESPECIAIS

    RAFAEL LEIS ESPECIAIS

    By: Rafael G
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, TORTURA, LEI ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
    23
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Conceito de tributo, Aula 01 - Limitações ao poder de tributar, Aula 02 - Imunidades tributárias
    5
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: Ítalo Chiodelli
    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CF, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
    6
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
    14
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  • CONTABILIDADE CFC
    CONTABILIDADE CFC

    CONTABILIDADE CFC

    By: Luana Barboza
    CONCEITOS INICIAIS, Lançamentos Contabeis, Legislacao Tributaria
    3
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União
    30
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária
    26
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: M ozziel
    Tributo: Conceito, Legislação Do Direito Tributario, Obrigacao Tributaria
    5
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  • pcdf sem 5
    pcdf sem 5

    pcdf sem 5

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: TEORIA GERAL DA PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE I), DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE II)
    7
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