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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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    395
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luís Felipe
    CF/88 - Texto Compilado - Princípios, direitos e garantias fundamentais., DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - (NEO)CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA, CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO.
    4
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    289
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade
    12
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    419
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Vander Brito
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III - Da Organização do Estado
    3
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição.
    44
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE
    11
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    276
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Heloisa Cunha
    Princípios fundamentais, Direitos Fundamentais, Organização do Estado
    9
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  • Gabarite PGE/SP
    Gabarite PGE/SP

    Gabarite PGE/SP

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Temas Fundamentais PGE/SP
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isadora Panzini
    Aplicabilidade das Normas, Hierarquia das Normas, Poder Constituinte
    6
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    300
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Camila Silva
    Teoria Constitucional, Remédios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
    6
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  • INSS 2025
    INSS 2025

    INSS 2025

    By: Rodrigo mendonça
    DIR PREVIDENCIÁRIO - Ordem Social e Seguridade Social, DIREITO ADMINISTRATIVO - Conceito, Origens e Princípios do Direito Administrativo, INFORMÁTICA (CORREIOS/INSS)
    8
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    204
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO
    15
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade
    21
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    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Kruger
    Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Euler Matsuoka
    Principios Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos
    2
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  • Tópicos para revisar
    Tópicos para revisar

    Tópicos para revisar

    By: Thiago Machado
    Lei 9784 Processo Adm. Federal, Dir. Const - Poder Judiciário, Lei 8112
    9
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
    14
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  • DIREITOS HUMANOS 🧍
    DIREITOS HUMANOS 🧍

    DIREITOS HUMANOS 🧍

    By: Mind Flix
    Direitos e Garantias Fundamentais, CONVENÇÃO SOBRE A TORTURA, PACTO SAN JOSÉ DE COSTA RICA
    5
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    145
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Thatiane Soares do Amaral de Santana
    Direito Administrativo, Principios Fundamentais
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Jaccoud
    Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário
    7
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos
    43
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Júlia Mendonça
    Poder Legislativo, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Constituições
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos
    56
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  • DIREITO ECONÓMICO 1PP
    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    DIREITO ECONÓMICO 1PP

    By: Pedricia Adelaide
    INTRODUÇAO GERAL AO DIREITO ECONÓMICO, CONSTITUIÇAO ECONÓMICA, ECONOMIA PÚBLICA
    7
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Georgina Campos
    Princípios Fundamentais, Direitos Políticos
    2
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ruan Lavele
    Controle de Constitucionalidade, Competências, Remédios Constitucionais
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