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História das constituições
Quem ficou encarregado do process...,
O que foi o anteprojeto da comiss...,
O anteprojeto elaborado pela comi...
23
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Geral e classificações
Diferenca entre constituicao e carta,
Constituicao heteronoma,
Constituicao dirigente
35
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Princípios e métodos interpretativos
Dialogos das fontes 3,
Unidade,
Concordancia pratica
20
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Filosofia constitucional
Peter haberle,
Ferninand lassalle,
Carl schmitt
23
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Processo legislativo
Iniciativa popular para apresenta...,
Art 60 a constituicao podera ser ...,
Aprovacao da ec
6
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Controle constitucional
Exemplo de mutacao constitucional,
Sentencas intermediarias,
Julgar em recurso especial as cau...
115
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Poder Constituinte
Principio da proibicao de retrocesso,
Retroatividade,
Normas constitucionais retroagem
9
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Direitos fundamentais
A reserva do possivel nao e oponi...,
O que o stf decidiu sobre feto an...,
Tratados no brasil com forca de ec
68
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Direitos sociais
Os percentuais do adicional de in...,
Servidor publico pode ter vencime...,
Prazo de licenca adotante pode se...
12
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Direitos políticos
Acao de impugnacao tramita em,
Prazo para impugnar,
Conscrito
25
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Direitos coletivos
Citacao em acao coletiva x prescr...,
Atuacao mp direitos coletivos e d...,
Loteamentos
21
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Nacionalidade
Quais as hipoteses de cancelament...,
Perda de nacionalidade,
A aquisicao de nacionalidade estr...
24
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Função social
Quando a propriedade urbana cumpr...,
Como o municipio pode promover o ...,
Responsabilidade por danos nucleares
3
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Meio ambiente
O que diz o artigo 225 caput da c...,
Quando a funcao social da proprie...
2
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Família, criança, adolescente, jovem e idoso
Quais os 12 direitos da crianca e...
1
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Emenda
Quem pode propor ec,
Quando a cf nao pode ser emendada,
Como a proposta de ec e votada
5
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Conselho de Defesa Nacional
Quem convoca e preside o cdn,
Quem sao membros natos do cdn,
Quanto as declaracoes de guerra e...
4
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CNJ
Quantos membros tem o cnj,
Mandato e reconducao no cnj,
Quem preside o cnj
28
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STF
Quantos ministros tem o stf,
Quais os requisitos para ser mini...,
Como o ministro do stf e nomeado
23
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STJ
Competencia para stj julgar recur...,
Competencia para stj julgar recur...,
Cabe re de acordao que julga cons...
3
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Estado de defesa
Tempo de duracao do estado de defesa
1
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Política urbana
O plano diretor e obrigatorio par...
1
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Seguridade Social
A seguridade social tem administr...
1
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Indígenas
O aproveitamento dos recursos hid...,
As terras dos indigenas sao,
E vedada a remocao dos grupos ind...
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Bens
Plataforma continental e zee,
Potenciais de energia hidraulica ...,
Subsolo
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Competências
Sumula vinculante n 46a definicao...,
Competencia suplementar especies,
Competencias privativas da uniao ...
35
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Urbanístico
Quais as penas aplicaveis ao prop...
1
cards
Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Previa autorizacao do congresso n...,
Prazo da indisponibilidade de que...,
Requisito usucapiao rural
24
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Organização administrativa
Retirada dos municipios de cadast...,
Criar estado,
Criar municipio
9
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Estados
Subsidio do governados e de inici...,
Gas canalizado,
Numero de deputados da alesp
7
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Municípios
Tem 2 turno nos municipios,
Lei organica votacao,
Despesas com vereadores
7
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Territórios
Territorio federal tem natureza j...,
Representantes do territorio,
Tem governador
5
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Sindicatos
Base territorial minima do sindicato,
Como se fixa contribuicao confede...,
Como paga contribuicao confederativa
5
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Ação Civil Pública
Prazo que autoriza execucao residual,
Parte vencida paga horonarios e s...,
Se um legitimado propor outro leg...
46
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Democracia - regime de governo
Regime politico adotado no brasil,
Plebiscito x referendo,
Plebiscito e referendo convocacao
14
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Ação popular
Legitimidade acao popular,
Pj pode ajuizar acao popular,
Entidade sindical pode ajuizar ac...
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Mandado de segurança
Cabe ms contra lei em tese,
Excecao a prova pre constituida,
Materia de direito precisa ser pa...
67
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Mandado de injunção
A norma regulamentadora superveni...,
E se a norma for editada durante ...,
Pode mi se tiver norma anterior a...
17
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Habeas corpus
Cabe hc quando ja extinta a ppl,
Habeas corpus episodico,
Habeas corpus suspensivo
13
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Habeas data
Hd contra ato do stf competencia,
Para propor habeas data a solicit...,
Hd contra ato das mesas da camara...
18
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Vereador, Deputado, Senador, etc
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Direitos do trabalhador
Remuneracao do servico extraordin...,
Assistencia gratuita em creches e...,
Seguro desemprego em caso de
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Reclamação
O que e reclamacao e um recurso,
Exemplos de reclamacao,
Quem pode ajuizar a reclamacao
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ADI
Adi por omissao prazo para efetivar,
A alteracao do parametro constitu...
2
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Poder Judiciário
O acesso aos tribunais de segundo...,
E obrigatoria a promocao do juiz ...,
O juiz devera residir na comarca
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Constituição Estadual de SP
Legitimidade adi,
Principios da adm publica na ce sp,
A administracao e obrigada a forn...
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Direito Financeiro e Orçamento
A lei de diretrizes orcamentarias...,
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