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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Dayrell
    Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais
    14
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    481
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal
    36
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    3,025
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Cristiane Horn
    Direito Penal, Direito Penal 2 Parte, Teoria Geral Do Processo 2 Parte
    11
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    362
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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

    Direito Administrativo + Constitucional

    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes
    22
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    815
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    12
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Sérgio Henrique Santana
    Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Teoria da Constituição, Direitos e deveres individuais e coletivos, Nacionalidade e Direitos políticos
    14
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    628
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública
    53
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    655
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria
    12
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    2
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  • Direito Civil Jedson Ramalho
    Direito Civil Jedson Ramalho

    Direito Civil Jedson Ramalho

    By: João Caldas
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica
    22
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    1,943
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    4
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  • Direito internacional
    Direito internacional

    Direito internacional

    By: N Cavasin
    Caráter jurídico do DI - Aula 01, Direito Internacional Do Trabalho, Direito Internacional Do Meio Ambiente
    16
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    603
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Tiago Victor
    Principios básicos da Adm. Pública, Estado, Governo, Adm. Pública e Órgãos Públicos, Organização administrativa da União - Adm. Direta e Indireta
    11
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    2,543
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    3
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Daniel Mendes
    Lei 8112/90, Controle Administrativo, Atos Administrativos
    8
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    48
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriella Melo
    Princípios da Administração Pública, Ato Administrativo, Controle da Administração
    9
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    231
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Andrade
    Organizaçao do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo
    13
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    438
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    1
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ana Júlia Dayrell
    Introdução ao Direito Administrativo, Poderes Administrativos, Organização Administrativa
    14
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    444
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)
    32
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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    395
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais
    13
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ana Clara Cordeiro
    Principios Expressos, Principios impressos, Regime Juridico-administrativo
    18
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    600
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Jedson Ramalho
    Definição, Evolução e Organização da Seguridade Social, Dependentes Do Segurado, Benefícios do RGPS - Aposentadoria por Invalidez
    22
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    398
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Alberto Iszlaji
    Aula_00, Aula_01, Aula_02
    15
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  • 1.3 - Direito Administrativo
    1.3 - Direito Administrativo

    1.3 - Direito Administrativo

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Improbidade Administrativa - Conceitos, Processo Administrativo Disciplinar, Responsabilidade Do Estado
    16
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Kruger
    Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE
    14
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  • Direito 3
    Direito 3

    Direito 3

    By: Cristiane Horn
    Direito Constitucional 2, Direito Processual Civil I Segundo Semestre, Direito Processual Civil I Segundo Bimestreb
    16
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    1,401
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  • Direito 2
    Direito 2

    Direito 2

    By: Cristiane Horn
    Teoria Constitucional, Antropologia 2, Historia Do Direito(segundo Bimestre)
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Tiago Victor
    Lei de Introdução ao Código Civil - vigência e revogação da norma, Pessoa Natural - conceito, capacidade e incapacidade, começo e fim., Pessoa Jurídica - conceito, classificação, começo e fim de sua existência
    12
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    2,320
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime I
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniel Mendes
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça)
    9
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Bruna Andrade
    Bens Ato Juridico Presc Decadencia Prova, Obrigações, Contratos
    8
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