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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade
    46
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    1,315
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    89
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)
    32
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    1,666
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    227
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)
    36
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    3,124
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    216
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual)
    37
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    1,024
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    23
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jennifer Santos
    Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena
    25
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    733
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    12
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL
    37
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    1,504
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Henrique F.
    Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço
    30
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    1,035
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    12
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)
    36
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação
    21
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    786
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    7
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Crimes Contra a Vida, Material de apoio 1, Material de apoio 2
    15
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    2
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal
    36
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  • (JR) Direito Penal - Melhor
    (JR) Direito Penal - Melhor

    (JR) Direito Penal - Melhor

    By: Nm Sb
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)
    32
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    1,536
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    6
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais
    13
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    1,009
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    1
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade
    10
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime I
    11
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Nilson Junior
    PONTO 09, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra
    21
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    320
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal
    16
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Celio Junior
    Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...)
    11
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal
    17
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    concu, Escolas do delito e Tipicidade, Teoria Geral do Crime -> crime impossível
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustav Borst
    Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo, Crimes contra a Adm Pública - Parte I, Crimes contra a Adm Pública - Parte II
    8
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01
    10
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado
    10
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal
    6
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações)
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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