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direito processual penal

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By: Diego Moraes
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Principios Constitucionais Do DPP
Qual e a finalidade do dpp,
O que e principio,
O que e principio do devido proce...
28  cards
Questões Prejudiciais E Processos Incidentes
Questoes prejudiciais sao aquelas...,
As questoes prejudiciais tem 3 ca...,
Quais sao as diferencas entre que...
15  cards
Execucao Penal
A execucao penal competira ao jui...,
Quais direitos do preso sao passi...,
Os condenados serao classificados...
67  cards
Recursos Em Geral
Sao caracteristicas dos recursos ...,
Voluntariedade,
Vedacao da reformatio in pejus e
38  cards
Nulidades
Nulidade sao vicios,
Nulidades incidem em atos pratica...,
A nulidade so existe
25  cards
9.099 E A 10.alguma coisa
O juizado especial civel tem comp...,
Ficam excluidas da competencia do...,
E possivel que a prestacao jurisd...
21  cards
Prisão E Medidas Cautelares
Medida cautelar e um procedimento...,
Prisao e a privacao da liberdade ...,
Do que se trata a prisao pena
54  cards
Citações E Intimações
E o ato de chamar o acusado a def...,
O processo tera completada a sua ...,
A citacao inicial no processo pen...
30  cards
Sujeitos Processuais E Atos
Integrantes da relacao processual...,
Principios relacionados ao juiz,
Causas de impedimento do juiz sao...
41  cards
Provas
Procedimento que objetiva auxilia...,
Quem e o destinatario direto das ...,
O juiz nao podera fundamentar sua...
60  cards
Jurisdição E Competencia
_______ significa dizer o direito...,
O orgao jurisdicional atua sob a ...,
O juiz sem modificar a descricao ...
43  cards
Acao Penal E Acao Civil Ex Delicto
Quais sao as condicoes para a aca...,
Como definir a justa causa,
Quando o legislador silencia o ti...
69  cards
Inquerito Policial
O que e o inquerito policial,
E o conhecimento pela autoridade ...,
E a comunicacao da infracao penal...
78  cards
Aplicação Da Lei Processual Penal Em Relação As Pessoas
A __________ e aplicada aos agent...,
Os agentes diplomaticos podem com...,
As imunidades diplomaticos nao se...
35  cards
Aplicação da lei processual no tempo
A lei processual penal aplicar se...,
E quando envolver normas mistas q...,
O que acontece quando uma
15  cards
LEP
A execucao penal tem o objetivo de,
A lep se aplica ao preso provisorio,
A lep se aplica aos inimputaveis
59  cards

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direito processual penal

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