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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Evelin Laís Lipke
    SENTENÇA PENAL, PRINCÍPIOS, REGRAS E SUJEITOS, INQUÉRITO POLICIAL E PIC
    15
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  • Dir. Processual Civil 2
    Dir. Processual Civil 2

    Dir. Processual Civil 2

    By: Antonella Lazaro
    Processo, Atos Processuais, Sentenças e decisões judiciais
    10
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  • CTB
    CTB

    CTB

    By: Luana Barboza
    SNT e normas gerais de circulação, Competências, demais normas de trânsito
    14
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  • TJ SP - PROCESSO PENAL
    TJ SP - PROCESSO PENAL

    TJ SP - PROCESSO PENAL

    By: Cristiano Pablo
    ARTIGOS DO EDITAL, DA AÇÃO PENAL - ARTS. 24 AO 42 - 61 E 62, DA AÇÃO CIVIL - ARTS. 63 AO 68
    26
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  • Novo CPC
    Novo CPC

    Novo CPC

    By: Rodrigo Mendes
    NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
    11
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  • Nego
    Nego

    Nego

    By: Marcos de Souza Fonseca Guimarães
    PNMA - Objetivos, Princípios e Instrumentos / Competência do CONAMA, PNMA - Conceitos, CONAMA
    7
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Lu Oliveira
    Competência Tributária, Crédito Tributário, Obrigação Tributária
    8
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    5
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  • LODF
    LODF

    LODF

    By: Guilherme Péres
    Competências e Vedações do DF, Valores Fundamentais e Objetivos Prioritários do DF, Atribuições da Câmara Legislativa
    5
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  • Constituição Federal (Letra daCF/88)
    Constituição Federal (Letra daCF/88)

    Constituição Federal (Letra daCF/88)

    By: Estudante Básico
    LETRA - Do Poder Legislativo (art. 44 ao art. 75) / (Exceto competências: art. 48,49,51,52,71), Aula 1 (Dos princípios fundamentais - 1º ao 4º), LETRA - Dos princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º)
    4
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO
    13
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial
    11
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários
    14
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Diego Moraes
    Jurisdição E Ação, Recursos, Execução
    16
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  • Regimento Interno TJDFT
    Regimento Interno TJDFT

    Regimento Interno TJDFT

    By: Marcos Freire
    Organização, Composição, Competências
    2
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    31
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
    14
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Iara Kelly
    Princípios, Ação, Competências
    4
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária
    26
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  • Derecho Procesal Orgánico
    Derecho Procesal Orgánico

    Derecho Procesal Orgánico

    By: Nicolás Mardones
    Definiciones y artículos de memoria, Bases Fundamentales de la Jurisdicción Chilena, LA COMPETENCIA
    3
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  • Economía Magaly
    Economía Magaly

    Economía Magaly

    By: Estudiante Estudiante
    P.Point y notas de clase, Resumen de capítulos 1 y 2, Fórmulas
    12
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    211
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Marcella Cardoso
    Princípios Processuais, Jurisdição, Competência
    10
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Alice Batista
    Processo Coletivo, Procedimento Comum, Parte Geral
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  • Derecho Mercantil
    Derecho Mercantil

    Derecho Mercantil

    By: Marta Chamorro
    Tema 3: Registro Mercantil y Deber de Contabilidad, Tema 4: Elementos Materiales de la Organización Empresarial, Tema 5: Derecho de la Competencia y Propiedad Industrial
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais
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  • REVISÃO - PROCESSO PENAL
    REVISÃO - PROCESSO PENAL

    REVISÃO - PROCESSO PENAL

    By: Rafael G
    1. INTRODUÇÃO, 2. INQUERITO E TC, 3. AÇÃO PENAL
    8
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  • Dir. Processual do Trab.
    Dir. Processual do Trab.

    Dir. Processual do Trab.

    By: Camilla Cardoso
    Competência, Processo em Geral, Partes e Procuradores
    9
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Princípios fundamentais, Instrumentos judiciais de proteção ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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  • Units
    Units

    Units

    By: Elena R.
    Units' Outlines, Unit 14: Quality, Degree and Comparsion, Bibliography
    7
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Ruan Lavele
    Ação e Processo, Ministério Público e Defensoria Pública, Recursos
    8
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  • Ambiental
    Ambiental

    Ambiental

    By: Karla Alves
    Introdução, Competência Ambiental, Sistema Nacional De Unidades De Conservacao
    4
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Gabriela Meireles
    CONCEITOS, PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
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