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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal
    15
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    203
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    5
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Organização Adm, Lei 8666, Serviços Públicos
    7
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  • ADIMINISTRATIVO
    ADIMINISTRATIVO

    ADIMINISTRATIVO

    By: Anne Lima
    Lei 9784/99, Poderes Administrativos, Organizaçao Administrativa
    13
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Charles Junior
    Estatuto da Igualdade Racial/ Lei 12.288 de 2010/ Titulo I e II., (Estatuto da Pessoa com Deficiência/ Lei 13.146 de 2015/ Título I e II, Lei 1.050/2008 institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica e dá providências correlata
    9
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - ART 1ª AO ART 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - ART 6ª AO ART 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - ART 12 AO ART 17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos
    56
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  • Law
    Law

    Law

    By: Smr R
    Repartição de Competências, Organização do Estado, Organização dos Poderes
    4
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    106
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    1
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    Controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública, Ato Administrativo, Organização administrativa
    13
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Luis Guilherme
    Organização do Estado - Da Admnistração Pública, Atos Administrativos, Agentes Públicos
    4
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Vander Brito
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III - Da Organização do Estado
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lavinia Andrade
    Organização do Estado, Resto Organizacao Do Estado E Estrutura Do Poder Legislativo
    2
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    41
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    1
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  • (VF) - Constitucional Questões
    (VF) - Constitucional Questões

    (VF) - Constitucional Questões

    By: Nm Sb
    História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas
    15
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    645
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  • Direito administrativo
    Direito administrativo

    Direito administrativo

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Estado e administração pública, Aula 01 - Organização Administrativa do Estado, Aula 02 - Terceiro setor
    7
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    311
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE
    11
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    129
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR
    11
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO
    27
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Marcus Pazos
    1 - AGENTES PÚBLICOS. LEI 8112, 1.1 AGENTES PÚBLICOS - ERRANDO AINDA, 2 - LEI DE LICITAÇÕES
    22
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Alice Batista
    Noções iniciais, Atos administrativos, Agentes públicos
    18
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Yuri Fleury
    Aula 1 - Conceitos Iniciais, Aula 2 Regime Jurid Adm/ Principios, Organizacao Da Adm
    11
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    319
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: LUIZ ANDRÉ PONTES
    ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo
    10
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    300
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição.
    44
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Silvio Junior.
    Organização do Estado
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mafalda Jaime
    Estado e Organização do Poder Político, Lei da Nacionalidade, Os regimes políticos
    9
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Gabriele Voga
    LEI 8112/1990, CONTROLE DA ADM PÚBLICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
    18
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Hallana Keury
    Introdução, Ato Administrativo, Poderes da Administração Pública
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça)
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Dolglas Souza
    Teoria da Constituição, Preâmbulo e Princípios Fundamentais (1, 2 e 3), Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Individuais (4 e 5), Remédios e Garantias individuais (6)
    5
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: clara almeida
    Organização do Estado
    1
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais
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  • Constitucional - SEFAZ AM
    Constitucional - SEFAZ AM

    Constitucional - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
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