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normas da corregedoria

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By: Paula Macedo
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Decks in this class (11)

função correicional (arts 5-14)
A funcao correcional consiste na ...,
No desempenho da funcao correcion...,
As ordens de servico e demais ato...
22  cards
Das Apurações Preliminares, Sindicâncias e Processos Administrativos (art 15 a 18)
As apuracoes preliminares as sind...,
Os procedimentos disciplinares se...,
Instaurado o procedimento o juiz ...
12  cards
dos ofícios de justiça em geral (arts 26- 62)
O atendimento prioritario aplica ...,
Atribuir se ao aos oficios de jus...,
Nas comarcas com mais de uma vara...
20  cards
livros e classificadores obrigatorios (art. 63-79)
Os oficios de justica em geral po...,
Os oficios de justica manterao li...,
Os livros em geral ____ de folhas...
22  cards
da escrituração (arts 80-86)
Na lavratura de atos e um requisi...,
Na lavratura de termos requisicoe...,
Na lavratura nos livros e nos aut...
14  cards
da ordem dos serviços dos processos em geral (art.87-111)
Ao receber a peticao inicial ou a...,
E dispensada a lavratura de certi...,
O oficio de justica afixara nas a...
22  cards
das comunicações oficias até intimações 112-142
As comunicacoes oficiais que tran...,
Serao transmitidas eletronicament...,
A transmissao eletronica de infor...
19  cards
da consulta e da carga dos autos (Art 157-169)
O acesso aos autos judiciais e ad...,
Os escrivaes judiciais e os chefe...,
Para garantia do direito de acess...
19  cards
Desentranhamento de Peças e Documentos dos Autos (Arts 170-175)
O desentranhamento de pecas e de ...,
Nao havera substituicao das pecas...,
Quando no desentranhamento de pec...
8  cards
do Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado (Arts 176- 189)
Nenhum processo sera arquivado se...,
Apos a publicacao da decisao que ...,
Quando o cumprimento da sentenca ...
13  cards
processo eletrônico
O acesso ao sistema de processame...,
O uso inadequado do sistema de pr...,
3  cards

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normas da corregedoria

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