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  • Lei seca
    Lei seca

    Lei seca

    By: Karolyne Lima
    Lei 6174, 11504, NI 05/2009
    17
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    1,139
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    11
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  • Lei Seca - CPP
    Lei Seca - CPP

    Lei Seca - CPP

    By: Sérgio Henrique Santana
    Estrutura geral do CPP, Livro I, Títulos I e II: Disposições preliminares e Inquérito, Livro I, Título III: Ação Penal
    21
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    604
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    10
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  • Lei Seca - Execução Penal
    Lei Seca - Execução Penal

    Lei Seca - Execução Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Título I/II (Lei Penal/Condenado), Capítulos I a III: Classificação, assistência e trabalho, Título II (Condenado), Capítulo IV: Deveres, Direitos e Disciplina, Título III - Incumbências dos sete órgãos de execução penal (quiz)
    8
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    277
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  • Lei Seca - Ambiental
    Lei Seca - Ambiental

    Lei Seca - Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Código Florestal - Capítulo I: disposições gerais e definições, Código Florestal - Capítulo II: Áreas de Preservação Permanente, Código Florestal - Capítulo III: Áreas de uso restrito, apicuns e salgados
    6
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  • lei seca
    lei seca

    lei seca

    By: Luana Barboza
    Lei orgânica do df, Lei 6450 organização pmdf, lei 7289
    3
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    3
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  • Lei seca
    Lei seca

    Lei seca

    By: Mari Andrade
    Lei 12.830/13 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, LEI Nº 6.843/86 - Estatuto da PCSC
    2
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    34
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    2
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  • Lei Seca - 14.133/2021
    Lei Seca - 14.133/2021

    Lei Seca - 14.133/2021

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021
    2
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    61
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  • Constituição - lei seca
    Constituição - lei seca

    Constituição - lei seca

    By: Ana Paula Soares De Souza
    art. 1 ao 5
    1
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    6
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  • Lei Seca - CF/88
    Lei Seca - CF/88

    Lei Seca - CF/88

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO II - Das Finanças Públicas
    1
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  • Lei Seca
    Lei Seca

    Lei Seca

    By: Vanessa Santos
    Conhecimentos bancários, Atendimento Bancário
    2
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    21
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    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional
    39
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  • PGE 2022
    PGE 2022

    PGE 2022

    By: Kristyano Santos
    Fazenda Pública, Fazenda Pública 2, Fazenda Pública 3
    28
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sérgio Henrique Santana
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas
    22
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    18
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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

    Direito Administrativo + Constitucional

    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes
    22
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    815
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação
    21
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Lucas Navarro
    Lei 12.550/2011 - Estatuto Social, Lei 12.550 Questões, SUS - Questões
    4
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios
    17
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  • NASP + Ética
    NASP + Ética

    NASP + Ética

    By: Samara Schuenck
    8.112 (parte 1) Questões (erros), 8112 Lei Seca (Parte 1), 8.112 Lei seca (parte 2)
    11
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    Controle administrativo, judicial e legislativo da Administração Pública, Ato Administrativo, Organização administrativa
    13
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  • (SS) Direito Empresarial
    (SS) Direito Empresarial

    (SS) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas
    22
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    concu, Escolas do delito e Tipicidade, Teoria Geral do Crime -> crime impossível
    15
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  • ok Direito Penal Diego M
    ok Direito Penal Diego M

    ok Direito Penal Diego M

    By: Mateus Nethson
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação
    21
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  • CTB
    CTB

    CTB

    By: Luana Barboza
    SNT e normas gerais de circulação, Competências, demais normas de trânsito
    14
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  • Registros Públicos
    Registros Públicos

    Registros Públicos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Kruger
    Constitucional - lei seca, Teoria da Constituição - Juliano Taveira Bernardes, Questões CESPE
    14
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Sérgio Henrique Santana
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022)
    66
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Samara Schuenck
    Direito Constitucional- Adm Pública (parte 3), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 2), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 1)
    9
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  • (SS) Direito Civil - Top2
    (SS) Direito Civil - Top2

    (SS) Direito Civil - Top2

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022)
    66
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: Maiza Veloso Santana
    REGIMES JURÍDICOS, PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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