Brainscape Certified flashcards
(0)
Decks
Flashcards
Learners
User Generated flashcards
(30)
Decks
Flashcards
Learners
-
Introducción al Derecho positivo chileno.
Introducción al Derecho positivo chileno.
By: Diego Valdivia
Lección 1: Concepto y tipos de fuentes del derecho., Lección 2: Sistema de fuentes., Lección 3: Los actos jurídicos como fuente del derecho.22Decks721Flashcards5Learners -
Direito Empresarial
Direito Empresarial
By: Sabrina Unknown
Direito Comercial, Jurisprudência, Registro4Decks16Flashcards1Learner -
DERECHO ROMANO
DERECHO ROMANO
By: Rocío U.Montero
T4: LA JURISPRUDENCIA ROMANA, T5: LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA DEL PRINCIPADO, T6 LOS SENADO CONSULTOS3Decks28Flashcards1Learner -
(VF) Direito Civil
(VF) Direito Civil
By: Nm Sb
Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103)15Decks1,335Flashcards3Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Luiza Jacob
Juiz Das Garantias, Prisões, Questões E Processos Incidentes14Decks108Flashcards2Learners -
Documentação Jurídica
Documentação Jurídica
By: Mariana Cavadas
Legislação, Doutrina e Jurisprudência2Decks75Flashcards1Learner -
(VF) Direito Constitucional
(VF) Direito Constitucional
By: Nm Sb
Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)14Decks996Flashcards5Learners -
(VF) Direito Tributário
(VF) Direito Tributário
By: Nm Sb
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)22Decks500Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: DANIEL SOARES
1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios7Decks362Flashcards2Learners -
Direito Penal e processo penal
Direito Penal e processo penal
By: Gabriela Queiroz
Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses2Decks34Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Abinadabe Rocha
Introdução ao Direito Penal, Princípios Básicos do Direito Penal, Fontes, classificação, interpretação da Lei Penal19Decks156Flashcards2Learners -
Derecho Procesal Constitucional
Derecho Procesal Constitucional
By: Sara Vizcaíno
La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional9Decks207Flashcards1Learner -
ADVOCACIA PÚBLICA
ADVOCACIA PÚBLICA
By: Josué da Silva Santos
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência3Decks30Flashcards2Learners -
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
(VF) Direito da Criança e do Adolescente
By: Nm Sb
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais22Decks369Flashcards3Learners -
(VF-JR) Direito Penal
(VF-JR) Direito Penal
By: Nm Sb
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)31Decks1,031Flashcards3Learners -
ok 1.132(JO) Direito Penal OK
ok 1.132(JO) Direito Penal OK
By: Mateus Nethson
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)31Decks1,132Flashcards2Learners -
Revisão
Revisão
By: Felipe Marques
Penal, Processo Penal, Legislação Especial6Decks37Flashcards1Learner -
(VF) Direito Processual Civil
(VF) Direito Processual Civil
By: Nm Sb
Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)13Decks1,040Flashcards2Learners -
(VF) Direito Empresarial
(VF) Direito Empresarial
By: Nm Sb
Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)19Decks783Flashcards2Learners -
Direito tributário
Direito tributário
By: Rafael Rodrigo de Araújo
Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União30Decks304Flashcards2Learners -
(VF) Direito do Consumidor
(VF) Direito do Consumidor
By: Nm Sb
Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)13Decks298Flashcards1Learner -
Direito Civil
Direito Civil
By: Creso Resende Junior
Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões4Decks26Flashcards2Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: leonardo marques
Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal5Decks71Flashcards1Learner -
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
By: davi melo
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981)10Decks66Flashcards1Learner -
Derecho Civil - Teoría de la Ley
Derecho Civil - Teoría de la Ley
By: Cristian Lagos L.
I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos)7Decks19Flashcards1Learner -
Teoría del Derecho 2ºSemestre
Teoría del Derecho 2ºSemestre
By: Valentina Constanza N��ez Cisternas
TEORÍA NORMA JURÍDICA, SUJETOS DE DERECHO, INICIO DE LA EXISTENCIA DE LA PERSONA6Decks41Flashcards1Learner -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: Andreia Fernanda
PODER CONSTITUINTE, INFORMATIVOS E JURISPRUDÊNCIA2Decks59Flashcards1Learner -
Direito Processual Penal (JM)
Direito Processual Penal (JM)
By: Jonathan Mateus
Provas (Jurisprudência)2Decks36Flashcards1Learner -
TJDFT
TJDFT
By: Rebeca Cristina
Provimento PJe, Provimento Geral da Corregedoria, Regimento Interno8Decks58Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Tâmara Edelyne
Princípios, Artigo 1º ao 12º, Infração Penal8Decks51Flashcards1Learner