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  • Constituição da República
    Constituição da República

    Constituição da República

    By: Danieli Kotelak
    Dos princípios fundamentais, Dos direitos e garantias fundamentais, Dos direitos políticos
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  • Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial
    Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial

    Direito Civil / Processual Civil / Direito Comercial

    By: Rita Costa
    Formas de surgimento das normas jurídicas civis, Os princípios fundamentais do direito civil português, Interpretação e integração da lei
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Douglas Lourenço Fritzen
    Principios Fundamentais, Direitos e Deveres Individuai e Coletivos
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Thainá Nunes Costa Neves
    Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Constitucional 2 (Direito Constitucional)
    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

    Constitucional 2 (Direito Constitucional)

    By: Andre Muquy
    Poder Legislativo e Processo Legislativo, CNJ E CNMP, Organização Do Estado
    7
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
    1
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  • Direito Da Criança E Do Adolescente
    Direito Da Criança E Do Adolescente

    Direito Da Criança E Do Adolescente

    By: Marcel Winícius
    Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: BRUNO PERSONAL
    Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Araujo
    Princípios fundamentais, Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática, Processo legislativo
    4
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Prado
    1 - Direitos e Garantias Fundamentais, 2 - Direitos e Garantias Fundamentais, 3 - Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Germano
    Aula 00 - Conceitos Iniciais, Aula 01 - Direitos e Deveres Individuais, Aula 02 - Direitos e Deveres Fundamentais
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  • 01. RPC: D.CON.
    01. RPC: D.CON.

    01. RPC: D.CON.

    By: Henrique Menegaz
    Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Direito Constitucional E Constituição, Cap. 2 - Poder Constituinte, Cap. 3 - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
    3
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais
    1
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  • CF
    CF

    CF

    By: Romeica Teixeira
    Título I e II - Dos Principios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III
    2
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  • DIREITO INTERNO
    DIREITO INTERNO

    DIREITO INTERNO

    By: Juca Paranhos
    Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico., Antinomias. Lacunas. Atributos da Lei, Personalidade Jurídica. Negócio Jurídico.
    6
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: nina malheiros
    Direitos Fundamentais, Poder Legislativo, RPPS na CF
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
    12
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  • PRF - D. Constitucional
    PRF - D. Constitucional

    PRF - D. Constitucional

    By: Emanuel Guedes
    Esquematização da CF, 1º: Introdução ao Direito Constitucional, 2º: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
    14
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  • Const Federal
    Const Federal

    Const Federal

    By: Partying All Night Long
    Principios Fundamentais, Direitos Sociais, Da Adm Publica
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Pedro Caixeta
    Art 5, Princípios Fundamentais, Competências
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  • Concurso PM/PR 2020 - ECA
    Concurso PM/PR 2020 - ECA

    Concurso PM/PR 2020 - ECA

    By: Miguel Votre Junior
    Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável, Das Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Flor
    Conceitos (concepções) de Constituição, Classificações das Constituições, Aplicabilidade das normas constitucionais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laíse Santos
    Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias fundamentais, Hermenêutica constitucional
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  • Cnu
    Cnu

    Cnu

    By: Sâmilla Teles
    Revolução, Agricultura sustentavel, Plantio direto
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Fujimoto
    TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, TITULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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  • ADI 4815
    ADI 4815

    ADI 4815

    By: Ana Clara
    1 RESUMO DO CASO, 2 CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ANÁLISE, 2.1 CLASSIFICAÇÃO NA DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
    7
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinicius machado
    Princípios Fundamentais, Conceito e Classificação da Constituição, Direitos Sociais
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