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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carlos Andre
    Conceito, classificações, princípios fundamentais., Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, DIREITOS SOCIAIS
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Vésio Marinho
    Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Hermenêutica Constitucional
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Karenn Correa
    1. LINDB, 2. Personalidade Jurídica, 3. Constituição
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camilla Cardoso
    Poder Judiciário, Municípios, Funções Essenciais à Justiça
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Keity Veronica da Cruz
    CF: Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais
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  • Direito Constitucional - Complemento
    Direito Constitucional - Complemento

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    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Teoria Geral da Constituição, C3 - Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Tailine Traczynski
    Princípios Fundamentais, Noções introdutórias, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: D M
    Aula 00 - Sentidos Da Constituição, Aula 01 - Direitos Fundamentais
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  • DCO
    DCO

    DCO

    By: Willian Daronch
    Conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentai, Direito e Garantias Fundamentais, Direitos e Partidos Políticos
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  • MP SP - Analista de Promotoria I
    MP SP - Analista de Promotoria I

    MP SP - Analista de Promotoria I

    By: Marcella Araujo
    Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP, Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263, LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa
    12
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: gabira gabiru
    Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais
    3
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  • Disciplina dos inumeros conceitos
    Disciplina dos inumeros conceitos

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    By: Bia Leite
    Princípios Jurídicos fundamentais, Conceitos essenciais, Conceções jurídicas modernas aplicadas ao Direito Romano
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Bia Leite
    Conceitos iniciais sobre a Constituição, Relação entre o texto e o corpus constitucional, Cartografia Constitucional
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  • Constitucional MPF
    Constitucional MPF

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    By: ROGERIO NEVES
    Constitucionalismo, Poder Constituinte, Teoria da Constituição
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Inácio
    Classificação, Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais
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  • Psicologia Jurídica
    Psicologia Jurídica

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    By: Thiago Dominoni
    As ciências psicológicas e a psicologia jurídica, Os direitos fundamentais, A ciência do desenvolvimento humano
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  • ⚪️ CONSTITUCIONAL
    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    ⚪️ CONSTITUCIONAL

    By: Miquéias Souza Alves
    DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRÍNCIPIO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 4. Organização do Estado: org político-adm, U, E, M, DF e T. Intervenção Federal
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Alencar
    Constituição, Poder Constituinte, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Jéssica Lima
    Direitos e garantias fundamentais, Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Igor Mariano
    Aula 3 - Direitos Sociais e Nacionalidade, Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais, Aula 1 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ingrid Matos
    Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais
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  • Constituição Federal 1988
    Constituição Federal 1988

    Constituição Federal 1988

    By: Gabriele Stefanes
    Direitos Fundamentais
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  • Constituição da República
    Constituição da República

    Constituição da República

    By: Danieli Kotelak
    Dos princípios fundamentais, Dos direitos e garantias fundamentais, Dos direitos políticos
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