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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF
    30
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  • Direito Constitucional - Teoria Geral
    Direito Constitucional - Teoria Geral

    Direito Constitucional - Teoria Geral

    By: Rodrigo Mendes
    Constitucionalismo, Conceitos de Constituição (Sentidos), Elementos Das Constituições
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinicius Eduardo
    Princípios Fundamentais [ART. 1° ao 4°], Direitos e Garantias Fundamentais [5° ao 17°]
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais
    12
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  • Direito Constitucional - GM Nova Serrana
    Direito Constitucional - GM Nova Serrana

    Direito Constitucional - GM Nova Serrana

    By: Miguel Votre Junior
    Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa
    8
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
    3
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  • Direito Notarial e Registral _I
    Direito Notarial e Registral _I

    Direito Notarial e Registral _I

    By: Messias Júnior
    Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral, Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e da Lei 6.015/73
    4
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição
    4
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  • Deontologia e Legislação Farmacêutica
    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    By: Graci MA
    Resolução 724/22, Dos Princípios Fundamentais, Dos direitos do farmacêutico
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    26
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  • D. Penal
    D. Penal

    D. Penal

    By: Patricia Nasario
    Garantias Penais Fundamentais da CF. Direito Penal e Política Criminal., Aplicação da Lei Penal., Teoria Geral do Crime
    6
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º)
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5)
    13
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    197
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luísa Florêncio
    Princípios Fundamentais, Direitos E Deveres (Aula 01)
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    Poder Constituinte, HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS
    15
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  • IDPJ
    IDPJ

    IDPJ

    By: Daniela de Jesus
    Deveres, Direitos e Permissões, Poderes, Factos, efeitos e situações jurídicas
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Priscilla Fontes
    Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos políticos
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Clara
    Constitucionalismo, organização do Estado, Direitos políticos
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES
    33
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  • * Direito Constitucional
    * Direito Constitucional

    * Direito Constitucional

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Teoria Geral da Constituição e Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
    2
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Jessica Hergenrader
    Aula 00 - Teoria Geral, Aula 01 - Princípios da Constituição, Direitos Fundamentais, Aula 02 - Direitos fundamentais coletivos - parte I
    3
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  • E3- PPS
    E3- PPS

    E3- PPS

    By: Bruna Valle
    Epistemologia, Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional 30/04
    Direito Constitucional 30/04

    Direito Constitucional 30/04

    By: Kamille Alves
    Teoria e Classif das Normas Const 05/05, Conceitos de Constituição 02/05, Conceitos de Constituição 07/05 fiz
    4
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  • Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania
    Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

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    By: larissa silvestre
    Teoria Geral - Direitos Fundamentais, Princípio da Legalidade, Parte IV
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Hiago Alquimim Melo
    Introdução ao direito Constitucional, 01 - Principios fundamentais, 02 - Princípios Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo
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  • Constitucional
    Constitucional

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    By: Daniela M
    Direitos Fundamentais, Repartição de competências, Hermenêutica Constitucional
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Renan Lima
    Direitos e Garantias Fundamentais I
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Paulo Gomes
    Princípios Fundamentais da Constituição, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Kelsen Ribeiro
    Noções Introdutórias, Taxas, Contribuição de Melhoria
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