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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Concurso Karen
    1. Aplicabilidade Normas Constitucionais, 2. Poder Constituinte, 3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
    5
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais
    9
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Andrey Ribeiro
    PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, sentido da contituição
    5
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Princípios fundamentais, Instrumentos judiciais de proteção ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE
    11
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  • Direito cons
    Direito cons

    Direito cons

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    Constituicao, Clausulas Petreas, Direitos Fundamentais
    4
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  • TJSC - Constitucional
    TJSC - Constitucional

    TJSC - Constitucional

    By: Gabriel Gonçalves
    Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos
    6
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    150
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais
    8
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    8
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  • 01 - Constituição Federal
    01 - Constituição Federal

    01 - Constituição Federal

    By: Luis Fernando Ott Mai
    01 - Art. 5º - Parte 01, 02 - Art. 5º - Parte 02, 03 - Art. 5º - Parte 03
    6
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    1
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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    1,132
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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    1,031
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mattheus Machado
    Encontro 01 Normas Constitucionais, Encontro 01 Conceitos iniciais dos direitos fundamentais, Encontro 01 Geração e seus direitos
    6
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    25
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  • Direito Constitucional.
    Direito Constitucional.

    Direito Constitucional.

    By: Gabriel meili Costa
    Introdução ao Direito Constitucional., Constituição., Constitucionalismo.
    26
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcella Cardoso
    Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional
    10
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  • Constitucional MEU
    Constitucional MEU

    Constitucional MEU

    By: Luisa Oliveira
    Geral, Normas constitucionais, Poder Constituinte
    6
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Costa
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais, Noções De Direito Constitucional
    5
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf)
    8
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  • DCO da Rafa
    DCO da Rafa

    DCO da Rafa

    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS
    23
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Filipe
    Direitos Fundamentais, Princípio do Estado de Direito, Princípio do Estado Democrático
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos
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  • Direito Interno
    Direito Interno

    Direito Interno

    By: Priscilla Fontes
    Poder constituinte, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais
    5
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  • DC
    DC

    DC

    By: Ronaldo Dantas
    Dica 1, Aplicabilidade Das Leis Cosntitucionais, Respons Do Pres Da Republica
    7
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Julia C.
    Direito Constitucional, Administração Pública, Administração Pública (Administração Direta)
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  • CF¬¬
    CF¬¬

    CF¬¬

    By: Mayara Tsunoda
    C;.ont;;ro.le§ Ad) Pu³bli¢¹a, defesa estado, princípios fundamentais
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5)
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Martins
    Principios Fundamentais, Direitos, Garantias Fund, Direitos Sociais
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