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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Diogo Haynes
    Classificação das constituições, Aplicabilidade das normas constitucionais, Hierarquida de normas
    15
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    582
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1
    66
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rd rodrigues
    Direitos e garantias fundamentais.
    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes
    10
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    1
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  • Direito Constitucional CNU
    Direito Constitucional CNU

    Direito Constitucional CNU

    By: Pedro Castro
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais II
    6
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustav Borst
    Princípios Fundamentais, Sistema Tributário Nacional, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
    5
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    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    Direitos Políticos - art 14 ao 16, DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS - ARTIGO 7, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
    17
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE.
    9
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
    13
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  • Constitucional - SEFAZ AM
    Constitucional - SEFAZ AM

    Constitucional - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
    14
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Dolglas Souza
    Teoria da Constituição, Preâmbulo e Princípios Fundamentais (1, 2 e 3), Teoria dos Direitos Fundamentais e Direitos Individuais (4 e 5), Remédios e Garantias individuais (6)
    5
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e Direitos Fundamentais I (direitos individuais-coletivos e Sociais), 02 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, 03 - Direitos Fundamentais II (Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos)
    6
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  • Concards - Direito Constitucional para Concurso
    Concards - Direito Constitucional para Concurso

    Concards - Direito Constitucional para Concurso

    By: Miguel Votre Junior
    Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública
    5
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    10
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade
    11
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  • ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

    By: Clodoaldo Leite
    Evolução histórica da Legislação e Direitos Fundamentais
    1
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  • Constitucional OAB
    Constitucional OAB

    Constitucional OAB

    By: Mariane de Andrade Fagundes
    Direitos E Garantias Individuais, Direito de Nacionalidade, Teoria da constituição
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional
    39
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte
    17
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  • 2a Fase
    2a Fase

    2a Fase

    By: Júlio Thomé
    Auto Textos, Meio Ambiente de Trabalho, Liberdade Sindical
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniel Mendes
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça)
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional
    15
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  • Constitucional - May
    Constitucional - May

    Constitucional - May

    By: Mayara Fusco
    Direitos Fundamentais, Organização Administrativa, Poder LE
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  • D.CONSTITUCIONAL
    D.CONSTITUCIONAL

    D.CONSTITUCIONAL

    By: Douglas Salvatore
    Gerações dos D.Fundamentais, Direitos Fundamentais, Art 5
    4
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais
    5
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade
    8
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Castro
    Princípios Fundamentais, Princípio Republicano, Fundamentos e Objetivos Constitucionais
    9
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente, Direito Ambiental Constitucional
    10
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  • Dir Constitucional
    Dir Constitucional

    Dir Constitucional

    By: Jedson Mota
    Caput, Dir Igualdade, Princ Legalidade
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