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Direito Ambiental
Direito Ambiental
By: Felipe Kruger
Direito Ambiental esquematizado, Questões, Livro - legislação infraconstitucional11Decks230Flashcards4Learners -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Gustav Borst
Princípios Administrativos, Atos Administrativos, Poderes Administrativos5Decks226Flashcards1Learner -
Direito
Direito
By: Lucas Ferreira
Relaçao juridica obrigacional, Relação juridica obrigacional 2, Relação jurídica obrigacional 34Decks104Flashcards1Learner -
TJ - Direito Processual Penal
TJ - Direito Processual Penal
By: Rúbia Alquezar
AULA 00, AULA 01, AULA 027Decks353Flashcards1Learner -
Direito Administrativo
Direito Administrativo
By: Bruna Andrade
Licitacões, Responsabilidade Civil Do Estado, Introducao E Principios16Decks510Flashcards1Learner -
Direito da Criança
Direito da Criança
By: Yasmin Bentes
Aula 00, Aula 00 - Exercícios2Decks36Flashcards2Learners -
(JR) Direito do Trabalho
(JR) Direito do Trabalho
By: Kristyano Santos
Introdução - Fontes e Princípios, Relação de Trabalho e de Emprego, Empregador, Responsabilidades e Sucessão17Decks957Flashcards1Learner -
Direito Civil
Direito Civil
By: Cynthia FOP
Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro, Direito Ao Nome, Direito Civil - Direito A Vida Privada12Decks189Flashcards6Learners -
Direito processual penal
Direito processual penal
By: Jackson Azevedo
0. Princípios, Tempo/Espaço, Juiz das garantias, Inquérito Policial, 1. Ação Penal, 2. Identificação Pessoal, Criminal e Ação Penal8Decks148Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Isabelle Mello
Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo10Decks300Flashcards2Learners -
Direito - Joao
Direito - Joao
By: Joao Paulo
Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ12Decks1,271Flashcards1Learner -
Direito Previdenciario
Direito Previdenciario
By: Bruna Andrade
Seguridade Social, RPPS, Previdência Complementar6Decks57Flashcards1Learner -
Direito
Direito
By: Ana Cecília Campos
Ana1Decks42Flashcards1Learner -
DIREITO
DIREITO
By: philippe kroger
D. ADM, D. PENAL, D. PRO. PENAL10Decks274Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Emanuelle Queiroz
Nacionalidade, Direitos fundamentais, Direitos políticos8Decks252Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Juliano Murad
5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO13Decks459Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gabriel Campos
Lei Penal no Tempo e Espaço, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Dignidade Sexual13Decks273Flashcards1Learner -
(VF) Direito Tributário
(VF) Direito Tributário
By: Nm Sb
Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)22Decks500Flashcards1Learner -
INSS-Direito Previdenciário
INSS-Direito Previdenciário
By: Ohm Shiva
Art.194 (caput), Art. 194 -parágrafo único (I-V), Art.194-parágrafo único (VI)8Decks31Flashcards3Learners -
Direito do trabalho
Direito do trabalho
By: Luiza Landim
evolução do trabalho, Relação de trabalho, Relação de trabalho4Decks116Flashcards26Learners -
Direito penal geral
Direito penal geral
By: Cecília Cavadas
Concurso de pessoas, Concurso de crimes, Princípios DP12Decks278Flashcards3Learners -
Direito tributário
Direito tributário
By: Felipe Triane
Aula 00 - Conceito de tributo, Aula 01 - Limitações ao poder de tributar, Aula 02 - Imunidades tributárias5Decks142Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Roberta Battisti
Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça)9Decks704Flashcards3Learners -
Direito Tributário
Direito Tributário
By: Felipe Kruger
Questões CESPE, CTN, Bernardes e Ferreira4Decks357Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Pedro Henrique Alves Brito
Constitucionalismo: Conceitos e Princípios, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais4Decks151Flashcards1Learner -
(JR) Direito Tributário
(JR) Direito Tributário
By: Nm Sb
STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária26Decks892Flashcards1Learner -
Direito Civil
Direito Civil
By: Gustav Borst
Parte Geral I, Parte Geral II, Parte Geral VI5Decks288Flashcards1Learner -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
By: Adriana Alves
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL, Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.16Decks319Flashcards3Learners -
Direito Adm
Direito Adm
By: Lara Fernanda Ignacio Ignacio
DA, 8112, 84294Decks38Flashcards8Learners -
(BR) Direito Penal
(BR) Direito Penal
By: Victor Falavinha
Crimes contra a fé publica, Crimes praticados por funcionários públicos contra a Adm em Geral, Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral5Decks139Flashcards1Learner