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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos
    10
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    395
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    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características
    8
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Danilo Lessa
    Conceitos Iniciais, Atos, Poderes Da Adm
    14
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    441
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Emanuelle Queiroz
    LINDB, Da posse, Dos fatos jurídicos
    8
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
    13
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial
    11
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    307
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    1
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Ítalo Chiodelli
    VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS, CONTRATO DE TRABALHO
    15
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    270
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    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Beatriz Silva
    Introdução, Os Fins do Direito Penal, Natureza e os fins das sanções penais
    9
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    253
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nathallya Agnes
    Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo
    9
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Sérgio Henrique Santana
    Normativa Internacional, História da Proteção Jurídica e Social da Infância Brasileira, E.C.A. - Princípios e definições gerais
    22
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    433
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    9
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Lorena Lima
    Princípios, Fontes, interpretação e integração do DP, Teoria da norma
    17
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    17
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Charles Junior
    Fontes do Direito do Trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Distinção entre relação de trabalho e relação de emprego
    18
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    233
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  • Direito 4
    Direito 4

    Direito 4

    By: Cristiane Horn
    Direito Processual Civil II, Empresarial Ii Segudno Semestre, Direito Empresarial I Segundo Semestre
    10
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    1
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Gabriele Voga
    LEI 8112/1990, CONTROLE DA ADM PÚBLICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
    18
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    445
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    1
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  • OAB - 2ª Fase - Direito do Trabalho
    OAB - 2ª Fase - Direito do Trabalho

    OAB - 2ª Fase - Direito do Trabalho

    By: Nilo Fornaziero
    Direito do Trabalho - Remuneração e Salário., Direito Processual - Reclamação Trabalhista, 19/02/2020
    23
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Júlia Mendonça
    Parte Especial, Sanção Penal, Concurso de Pessoas
    8
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  • DIREITO ELEITORAL
    DIREITO ELEITORAL

    DIREITO ELEITORAL

    By: Marcus Pazos
    1 - PARTIDOS POLÍTICOS NO DIREITO ELEITORAL, 2 - DIREITOS POLÍTICOS NO DIREITO ELEITORAL, 3 - PROPAGANDA POLÍTICA
    9
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  • Direito previdenciário
    Direito previdenciário

    Direito previdenciário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Fontes primárias e secundárias, Título VIII, Cap II CF (Seguridade social), Título VIII, Cap II, CF, sec II previdência social
    11
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  • História do Direito
    História do Direito

    História do Direito

    By: Daniela de Jesus
    Direito Romano, Período Arcaico do Direito Romano, Período Clássico do Direito Romano
    11
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Derlan Oliveira
    Princípios básicos da administração, Poderes da administração, Ato administrativo - conceito, requisitos, atributos, classificação.
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carolina Bittencourt
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5), Remédios Constitucionais, Direitos sociais (arts. 6 a 11)
    6
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    418
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  • (BR)Direito Constitucional
    (BR)Direito Constitucional

    (BR)Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade
    5
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)
    19
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: Victoria 345 Rocha
    CONCURSO - DIRETO, PROCESSO CIVIL, DIREITO TRIBUTARIO
    18
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Nathallya Agnes
    Questões, Poderes Administrativos, Agente Público
    7
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  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    By: Roberta Battisti
    Da Ação - 1º AO 20º, Da Capacidade Processual, Dos Deveres
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Jurisdição e Competência, Ação
    8
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Maria Victória Ibiapina de Santana
    Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional
    4
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ricardo de Paula
    Noções Introdutórias, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Competência Tributária e Legislação Tributária
    8
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    310
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabrielly Braga
    Obrigações, Direitos reais, LINDB
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