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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Cavadas
    Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte
    13
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    384
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    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos
    11
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar
    17
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    447
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE.
    9
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    169
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    5
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Guilherme Mól
    Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
    19
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    375
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Amanda A C
    Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública
    9
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    4
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  • zMC - Direito Penal
    zMC - Direito Penal

    zMC - Direito Penal

    By: Isabela Camilozi
    Sanções penais e Punibilidade, concu, Escolas do delito e Tipicidade
    14
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios
    17
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    3
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Josair Marcos
    Jurisdição, Ação e Processo, Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
    17
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    1,196
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Géssyka Pinheiro
    Noções Introdutórias de Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Organização da Administração Pública
    12
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    812
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    1
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Tiago Victor
    Definições iniciais - Teoria da Empresas e Empresário, Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento, Direito Societário
    9
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    2,574
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    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01
    10
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    925
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos
    19
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    292
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    16
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: vinic oli
    Aula 00, Aula 01 - Estado, Governo e Administração Pública., Aula 09 - Lei 8.429/1992
    17
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    482
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    1
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Bruna Andrade
    Financeiro Constitucional Leis Orçamentárias, Receita Publica, Despesa Publica
    6
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    199
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos
    23
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    322
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ricardo Nunes
    Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei de Improbidade Administrativa, 03 - Poderes Administrativos
    10
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    251
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    1
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade
    11
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    230
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta
    12
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado
    10
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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    1,031
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  • Direito Constitucional - Continuação
    Direito Constitucional - Continuação

    Direito Constitucional - Continuação

    By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho
    Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2
    11
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Beatriz Freitas
    Licitações e Contratos, Atos Administrativos, Princípios Da Administração Pública
    16
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal
    6
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Bruna Andrade
    Sujeitos da Relacao de Trabalho, Remuneracao E Salario, Atos, Termos E Prazos Processuais
    15
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Sérgio Henrique Santana
    FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias
    15
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações)
    9
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Diego Moraes
    Jurisdição E Ação, Recursos, Execução
    16
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Cecília Cavadas
    Direitos políticos, Teoria geral dos direitos fundamentais, Remédios constitucionais
    15
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