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  • Específicos
    Específicos

    Específicos

    By: Lorena Parreira
    Direito Previdenciário, Administração Geral, Direito Tributário
    7
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  • pcdf sem 4
    pcdf sem 4

    pcdf sem 4

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: AÇÃO PENAL E CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, DIREITO PENAL: CONCURSO DE PESSOAS E CONCURSO DE CRIMES, DIREITO PROCESSUAL PENAL: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
    6
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    181
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    1
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: Alexandre Schimmelpfeng Alves Lima
    SENTENÇA, Coisa Julgada, PROCESSO CIVIL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TRF 3ª
    8
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  • ANOTAÇÕES
    ANOTAÇÕES

    ANOTAÇÕES

    By: Edson Silva
    DIREITO PENAL, DIREITO PROC. PENAL, DISCURSIVA DELTA
    10
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    206
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Luisa Cerqueira
    Sistema Tributário Nacional, ISS, Impostos
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Olavo Araujo
    Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Penal
    7
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  • PGE SC
    PGE SC

    PGE SC

    By: Beatriz Schiller
    Processo Administrativo Disciplinar, Ato Administrativo, Administrativo - Prova oral
    14
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  • INFORMATIVOS STF (por temas)
    INFORMATIVOS STF (por temas)

    INFORMATIVOS STF (por temas)

    By: Sérgio Henrique Santana
    Administrativo (2024), Administrativo (2022), Ambiental (2022)
    16
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  • Maycon Moreira
    Maycon Moreira

    Maycon Moreira

    By: Maycon Moreira
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil
    12
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  • OAB 2019 - TOP 10 ARTIGOS
    OAB 2019 - TOP 10 ARTIGOS

    OAB 2019 - TOP 10 ARTIGOS

    By: Aldo Franklin
    CIVIL, ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL
    15
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA
    38
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  • Direito Magis
    Direito Magis

    Direito Magis

    By: Hellen de Freitas Nunes
    Direito Admnistrativo, Direito Eleitoral, Direito Processual Penal
    11
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  • Informativos STJ 2023
    Informativos STJ 2023

    Informativos STJ 2023

    By: Mateus Carvalho
    Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Civil
    8
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  • VISA DF
    VISA DF

    VISA DF

    By: Anderson Junio de Oliveira Nunes
    Direito Tributário, Legislação Tributário do Distrito Federal
    2
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    36
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  • TOELF
    TOELF

    TOELF

    By: Alan Diego ADMS
    DIREITO TRIBUTÁRIO, TOELF
    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00 Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
    22
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Lara Luna
    Criminologia, Execução Penal, Constitucional
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5)
    13
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  • 8º Semestre
    8º Semestre

    8º Semestre

    By: Luís Felipe Cassar
    Constitucional, Tributário, Direito Das Sucessões
    4
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Talita Nascimento
    Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Penal
    8
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Dimi Barbosa
    Princípios Constitucionais, Verbo Fazer, Contabilidade
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  • CTN
    CTN

    CTN

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
    34
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  • Jurisprudência STF
    Jurisprudência STF

    Jurisprudência STF

    By: fernando casarin
    Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional
    7
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Luiz Matheus Santopaolo
    Ética Geral e Profissional (Grupo A), Civil (Grupo A), Processual Civil (Grupo A)
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  • Materias
    Materias

    Materias

    By: Luiza Landim
    Direito Constitucional, Direito penal, Principios Constitucionais tributários
    3
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  • Avulsos
    Avulsos

    Avulsos

    By: Beatriz Garcia
    Processo civil, Direito administrativo, Processo Penal
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  • xSimulados
    xSimulados

    xSimulados

    By: Andrey Noé
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal
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  • AULA 04 - ADM + CIVIL
    AULA 04 - ADM + CIVIL

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    By: Isaene Jorge Moreira
    1 - CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 1.1 - Critérios de definição do conceito de Direito Administrativo  Corrente legalista (escola exegética), Critério do Poder Executivo (ou italiano)
    67
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  • Revisão
    Revisão

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    By: Josué da Silva Santos
    Direito Civil, Direito Tributário
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  • DIRETIO TRIBUTÁRIO
    DIRETIO TRIBUTÁRIO

    DIRETIO TRIBUTÁRIO

    By: Marcus Pazos
    1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO, 2 - ESPÉCIES DE TRIBUTOS
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