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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Lu Oliveira
    Revisão, PENAL, Crimes Contra a Administração Pública
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luan Martins
    2.1 Territorialidade (art. 5º do CP)
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  • B2 - Direito Penal
    B2 - Direito Penal

    B2 - Direito Penal

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Direito Penal Militar
    Direito Penal Militar

    Direito Penal Militar

    By: Rafael Ohl
    Livramento Condicional, Crimes Contra a Autoridade Militar, Penal Especial
    4
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Talita Oliveira Santos
    (arts. 251 a 256 do CPP) Do Juiz, (arts. 257 a 258 do CPP) Do Ministério Público, (arts. 351 a 372 do CPP) Da Comunicação dos Atos Processuais
    8
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  • Direito Penal (JM)
    Direito Penal (JM)

    Direito Penal (JM)

    By: Jonathan Mateus
    Crimes Contra a Administração Pública, Crimes conta a dignidade sexual
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Pedro Caixeta
    Parte inicial, Extraterritorialidade, territorialidade
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: thiago bessa
    Introdução
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mariane Fagundes
    Funções Do direito Penal, Parte inicial (função e princípios), Fontes Do Direito Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Bruna Fávero
    Crimes contra o patrimônio, Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes, Aplicação da Lei Penal
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Marilia Bengtsson Bernardes
    Inquérito policial - aspectos gerais, Inquérito policial - procedimento, Ação penal - parte geral
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  • DIREITO PENAL II
    DIREITO PENAL II

    DIREITO PENAL II

    By: Mariane Fagundes
    Penas Restritivas De Direito, Pena de multa, Concurso entre crimes e contravenções
    5
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Tamara Ramos
    Princípios e sistemas do processo penal, Aplicação da lei processual penal no espaço, Aplicação da lei processual penal no tempo
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Júlia Araújo
    Princípios, Sistemas do Processo Penal, Lei processual no tempo e no espaço incomp
    3
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Pedro Caixeta
    Inquérito policial, Ação penal, Prova
    10
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tâmara Edelyne
    Princípios, Artigo 1º ao 12º, Infração Penal
    8
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ruan Feitosa
    Aplicação da Lei Penal, Crime, Imputabilidade Penal
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  • Direito Penal em Espécie
    Direito Penal em Espécie

    Direito Penal em Espécie

    By: Cynthia FOP
    Crimes contra a Pessoa - Homicídio, Crimes contra o Patrimônio - Roubo, Crimes contra o Patrimônio - Furto
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Lucas Antônio
    TEORIA DO CRIME (ILICITUDE E CULPABILIDADE), Iter Criminis: Consumação, Tentativa, Arrependimento E Crime Impossível, Prd
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tamara Ramos
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Lei Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: luiza farias
    Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, Penas, Aplicação penal no tempo
    3
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  • DIREITO PENAL - PCPE DAVI
    DIREITO PENAL - PCPE DAVI

    DIREITO PENAL - PCPE DAVI

    By: davi melo
    CRIMES CONTRA A PESSOA, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
    2
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  • Direito Penal - Complemento
    Direito Penal - Complemento

    Direito Penal - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço, Introdução à Teoria do Crime, Teoria do Crime - Fato Típico
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Isadora Thomaz
    Da aplicação da lei penal (1º a 12), Da ação penal e da extinção da punibilidade (100 a 120)
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  • FGV. Direito Penal
    FGV. Direito Penal

    FGV. Direito Penal

    By: Jair José
    01. Teoria do Crime
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  • Direito processual penal
    Direito processual penal

    Direito processual penal

    By: Izalla Luna
    Lei processual no tempo e no espaço, Princípios e sistemas processuais penais, Inquérito policial
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  • Direito Civil 1
    Direito Civil 1

    Direito Civil 1

    By: Danitza Rossetto Rupolo
    Personalide Juridica, Morte, Pessoa Jurídica
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  • Direito Penal I
    Direito Penal I

    Direito Penal I

    By: Alex Zanin
    DIREITO PENAL I
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  • Direito | Policia Militar PB
    Direito | Policia Militar PB

    Direito | Policia Militar PB

    By: Rodrigo Tomaz
    Inquérito Policial, Homicídio, Lesão Corporal
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  • Direito Penal PF
    Direito Penal PF

    Direito Penal PF

    By: Mariane de Andrade Fagundes
    Princípios, Norma Penal, Concurso de pessoas
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