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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jackson Azevedo
    Direito Penal
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Luize Pivetta
    Das penas, Nexo De Causalidade, Concurso de Pessoas
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ramirez Mahatma
    Direito Penal – 24/11/2023
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Alex Augusto
    Penal Geral, Penal Especial
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL I
    DIREITO PROCESSUAL PENAL I

    DIREITO PROCESSUAL PENAL I

    By: Marta Magalhaes
    Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios Reguladores Gerais, Princípios da Promoção Processual
    9
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
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  • Direito Penal (Parte Geral)
    Direito Penal (Parte Geral)

    Direito Penal (Parte Geral)

    By: Jeferson Verchai
    1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, 2 - TEORIA GERAL DO CRIME, 3 - TEORIA GERAL DA PENA
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinicius machado
    Crimes Contra a Pessoa, 1. Princípios e Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal
    2
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mariana Barbosa
    Noções Introdutorias E Princípios
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Lorany Stefany
    INTRODUÇÃO, PRINCÍPIOS, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
    4
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Guilherme Mól
    Da Aplicação da Lei Penal, Do Crime
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mateus Borges
    Princípios, Lei Penal no Espaço
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Igor Campos
    Contagem de Prazos, LEI PENAL NO TEMPO
    2
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Lívia Garcia da Silva
    SISTEMAS PROCESSUAIS, PRINCÍPIOS, APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
    4
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Laíse Santos
    Da aplicação da lei penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Luiza Barboza
    Aplicação da Pena, Efeitos da Condenação, Reabilitação
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: PAULO FELIPE
    DAS PROVAS
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Hiago Alquimim Melo
    Inquérito Policial
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Amaral
    Princípios e Lei Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: WAGNER Domingues
    Falsificação de papéis públicos, Questões - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: luiza farias
    Princípios do Direito Processual Penal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Lucas Marques
    Princípios Constitucionais do Direito Penal
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  • Direito Penal - Especial
    Direito Penal - Especial

    Direito Penal - Especial

    By: Lyon Ribeiro
    Crimes contra a incolumidade pública, Crimes contra a paz pública, Crimes contra a honra
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rafael Costa
    Principios Gerais
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  • DIREITO PENAL (QUESTOES)
    DIREITO PENAL (QUESTOES)

    DIREITO PENAL (QUESTOES)

    By: Kalani Mendes Nunes
    DA APLICACAO DA LEI PENAL, Do Crime, Da Imputabilidade Penal
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: rafael Rodrigues
    Inquérito Policial
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  • Direito Penal I
    Direito Penal I

    Direito Penal I

    By: Marlon Menin
    5 - Teoria Geral da Norma Penal, 10.4 - Nexo Causal
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Valeria Souza
    Lei E Aplicacao, Conflito Aparente De Normas
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  • Direito Penal II
    Direito Penal II

    Direito Penal II

    By: bruno reis
    Prova 1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Iron Silva Muniz
    Concurso de agentes, Introdução ao Direito Penal
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