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Cynthia FOP
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Tutela, Guarda e Adoção
O que e guarda a presente no eca ...,
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Modalidades de guarda
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Reconhecimento De Paternidade
Reconhecimento de paternidade pod...,
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Conselho Tutelar
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Sistemas De Responsabilização Do ECA
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2- Conceitos do ECA e Princípios
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1- Sistema Internacional De Proteção da Infância e Juventude e Histórico de proteção no Brasil
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Ato infracional
O que e ato infracional,
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Crimes Praticados Contra Crianças E Adolescentes
E constitucional a previsao que o...,
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Seqüestro Internacional de Criança
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Quando a transferencia ou a reten...
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Quem e o responsavel pela educacao,
O que e educacao para a lei de di...,
Quais os principios vinculados a ...
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Lei de Proteção e Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais
Art 6,
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Ministerio publico deve ser comun...
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Outras Resoluções E Portarias de proteção à criança e adolescente
Resolucao 113 conanda,
Portaria 130 ms,
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