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By:
Loira Belem
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Decks in this class (43)
Financeiro/Orcamentario
O que e o principio da flexibilidade,
O que e o principio da neutralida...,
O que e o principio da uniformidade
56
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Ano de eleição
Qual o impedimento para ato que p...,
Qual o impedimento para operacao ...,
Qual o impedimento para contrair ...
5
cards
Direito de Pessoal e Previdenciario Publico
Quais as especies de agentes publ...,
Quem sao os agentes politicos,
Os membros dos tribunais de conta...
70
cards
CLGuaru
Certo ou errado a lei de transpar...,
Certo ou errado a lei de transpar...,
Quanto a lei de transparencia sao...
111
cards
DOD_SP_Const
Quanto as costas raciais em concu...,
E possivel decisao judicial deter...,
E cabivel reclamacao de decisao j...
103
cards
Gratuidade de Justiça
A cf 88 preve em seu art 5 lxxiv ...,
Quem tem direito a gratuidade da ...,
Pessoas juridicas estao abrangida...
7
cards
DOD_SP_CPC
A quem compete julgar demanda em ...,
A quem compete processar e julgar...,
A quem compete julgar acao por me...
48
cards
ExeFis_geral
O que significa execucao,
O que e fiscal,
Execufcao fiscal e apenas para a ...
84
cards
CrimesFunxADMP
Qual e o crime apropriar se o fun...,
Quanto ao peculato e necessario q...,
O peculato admite a forma culposa
42
cards
L8666_gerais
Qual o conceito de licitacao,
De quem e a competencia legislativa,
Pode um decreto criar uma hipotes...
87
cards
L8666_definicoes
Qual o significado toda construca...,
Qual o significado toda atividade...,
Qual o significado toda aquisicao...
34
cards
L8666_obras_serv
Complete art 7o as licitacoes par...,
Podem o projeto basico e o projet...,
Podem o projeto basico e a execuc...
49
cards
Lic_DOD
Quais sao as modalidades de licit...,
Ha modalidades de licitacao previ...,
Quais sao as caracteristicas da m...
23
cards
L8666_TecEsp
Consideram se servicos tecnicos p...,
Consideram se servicos tecnicos p...,
Consideram se servicos tecnicos p...
14
cards
L666_compras
A l8666 estabelece que nenhuma co...,
A nao indicacao dos recursos orca...,
Certo ou errado as compras sempre...
88
cards
CrimesPartxADMP
Usurpar o exercicio de funcao pub...,
O crime de usurpacao da funcao pu...,
Opor se a execucao de ato legal m...
40
cards
CrimesPartxADMEstr
Prometer oferecer ou dar direta o...,
Para que haja corrupcao ativa em ...,
Solicitar exigir cobrar ou obter ...
6
cards
Crimes x ADMJustica
Reingressar no territorio naciona...,
Dar causa a instauracao de invest...,
Dar causa a instauracao de invest...
51
cards
Compet_CF
Custas dos servicos forenses,
Desapropriacao,
Zelar pela guarda da constituicao...
103
cards
L8666_alien
Pode a admp dispor de seus bens a...,
A alienacao de imoveis depende de...,
A alienacao de imoveis de ep e se...
45
cards
Crimes x FinaPub
Ordenar autorizar ou realizar ope...,
Ordenar autorizar ou realizar ope...,
Ordenar autorizar ou realizar ope...
12
cards
Crimes xOrdTrib
Omitir informacao ou prestar decl...,
Fraudar a fiscalizacao tributaria...,
Falsificar ou alterar nota fiscal...
25
cards
L8666_Licit
Ha alguma regra referente ao loca...,
Ha alguma regra referente ao loca...,
Ha alguma regra referente a quant...
86
cards
C_Pessoas
O cc art 1 estabelece toda pessoa...,
O que o cc estabelece quanto ao i...,
Desde 2015 nao ha mais no ordenam...
111
cards
L8666_dispensas
A licitacao e regra mas ha exceco...,
Quando a uniao tiver que intervir...,
Dacao em pagamento de imoveis
193
cards
L8666_habilitacao
O que e a fase de habilitacao,
Na habilitacao quanto mais exigen...,
Na fase de habilitacao e possivel...
196
cards
L8666_regisCadast
A l8666 traz a previsao de regist...,
A l8666 traz a previsao de regist...,
A l8666 traz a previsao de regist...
35
cards
L8666_procEjulg
Como se inicia o procedimento da ...,
O procedimento da licitacao sera ...,
Iniciado o procedimento da licita...
347
cards
L8666_procEjulg_anulErev
A licitacao pode ser revogada,
Quem podera revogar a licitacao,
Para que haja revogacao da licita...
89
cards
L8666_ ContratosI
Os contratos administrativos regu...,
Ha aplicacao de direito privado n...,
Os contratos administrativos de q...
60
cards
L8666_Cont_Dura
A duracao dos contratos administr...,
A duracao dos contratos administr...,
Em regra a execucao dos contratos...
38
cards
L8666_Cont_RJ
Nos contratos administrativos a a...,
Nos contratos administrativos a a...,
Como clausula exorbitante a adm p...
25
cards
L8666_Cont_Nul
A declaracao de nulidade do contr...,
A declaracao de nulidade do contr...,
A declaracao de nulidade do contr...
11
cards
L8666_ Contratos_II
Onde serao lavrados os contratos,
Os contratos e seus aditamentos s...,
Os contratos e seus aditamentos s...
79
cards
L8666_Contr_III
Os contratos administrativos pode...,
Os contratos administrativos pode...,
Os contratos administrativos pode...
83
cards
L8666_Cont_IV_Exec
O contrato devera ser executado f...,
O contrato devera ser executado f...,
O contrato devera ser executado f...
94
cards
L8666_Cont_V_IneRes
A inexecucao total do contrato en...,
A inexecucao total ou parcial do ...,
A inexecucao total ou parcial do ...
125
cards
L8666_Sançoes_I
A recusa injustificada do adjudic...,
A recusa injustificada do adjudic...,
A recusa injustificada do adjudic...
33
cards
L8666_Sançoes_II_adm
Na l8666 ha sancoes administrativ...,
Ha sancao administrativa para o a...,
O atraso injustificado na execuca...
48
cards
L8666_Sançoes_III_crimes
A l8666 traz em seu bojo crimes d...,
Os crimes trazidos pela l8666 sao...,
Os crimes trazidos pela l8666 adm...
72
cards
L8666_Sançoes_IV_processo
Os crimes definidos na lei 8666 p...,
Cabe ao mp promover as acoes pena...,
A iniciativa para a acao penal re...
29
cards
L8666_recursos_adm
A l8666 traz a possibilidade de r...,
Dos atos da administracao decorre...,
Da inabilitacao do licitante cabe...
82
cards
L8666_Disposicoes_Finais_Transitorias
Como se da a contagem dos prazos ...,
A contagem dos prazos previstos n...,
A contagem dos prazos previstos n...
118
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