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d. constitucional

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By: Tâmara Edelyne
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Decks in this class (13)

Constituição
Conceitos da constituicao,
Sentido sociologico,
Sentido juridico
6  cards
Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4)
Quais sao os principios fundament...,
Quais os fundamentos da rfb,
Dignidade da pessoa humana
17  cards
Direitos Fundamentais
Qual a origem e o conceito dos di...,
Qual a diferenca entre direitos f...,
Qual a diferenca entre direitos e...
9  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5º
Quais sao os direitos e garantias...,
Geracoes dos direitos fundamentais,
Caracteristicas dos direitos fund...
19  cards
Remédios Constitucionais
Habeas corpus quando se aplica ob...,
Hc classificacao,
Habeas data hd conceito aplicacao
18  cards
Direitos Sociais
Compreende os direitos socias,
Quais sao os direitos sociais,
3  cards
Organização do Estado (Art. 18 ao 43)
Classificacao do federalismo,
Quanto a origem1 federalismo por ...,
Quanto a reparticao de competenci...
50  cards
Segurança Pública (art.144)
Seguranca publica dever direito e...,
O rol do art 144 da cf e taxativo,
As guardas municipais sao orgaos ...
26  cards
Política Urbana - Art. 182 e 183
Quem executa a politica de desenv...,
Qual o objetivo da politica de de...,
O plano diretor precisa de aprovacao
12  cards
Seguridade Social (art. nº 194 e nº204)
Seguridade social conceito
1  cards
Meio Ambiente (Art. 225)
1  cards
Funções Essenciais à Justiça
Mp conceito composicao,
Atencao,
Stf
22  cards
Administração Pública
Classificacao de agentes publicos,
Agentes publicos,
Agentes politicos
7  cards

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d. constitucional

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