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Decks in this class (89)
titulo I - DAS PESSOAS NATURAIS
Art 3 o sao __________________de ...,
Art 4 o sao__________ ___________...,
Art 5 o a ___________________aos_...
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TÍTULO II -DAS PESSOAS JURÍDICAS
Art 44 sao ______________________...,
Art 45 __________________ das pes...,
Art 48 a as _____________________...
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CAPÍTULO III -DAS FUNDAÇÕES
Art 62 para criar uma fundacao o ...,
Paragrafo unico a fundacao soment...,
Art 69 tornando se _______ ______...
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TÍTULO III DO DOMICÍLIO
Qual o domicilio das pessoas juri...,
Tendo a pessoa juridica diversos ...,
Se a administracao ou diretoria t...
3
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LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS
O que sao bens imoveis,
O que sao considerados imoveis pa...,
O que sao bens moveis
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CAPÍTULO III DOS BENS PÚBLICOS
O que sao bens publicos,
Quais sao os bens publicos,
O que sao bens dominicais
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TÍTULO I DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Quais os requisitos para o negoci...,
O que nao dependera de forma espe...,
O que e essencial a validade dos ...
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CAPÍTULO III DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO
O que e condicao,
O que invalidam os os negocios ju...,
O que sao condicoes inexistentes
4
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CAPÍTULO IV DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO - SEÇÃO I DO ERRO OU IGNORÂNCIA
Como sao os negocios juridicos qu...,
Quando falso motivo vicia a decla...,
O erro de calculo apenas autoriza...
4
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SEÇÃO II DO DOLO
Quais negocios juridicos anulavei...,
O dolo acidental so obriga o que,
O que e o dolo acidental
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SEÇÃO III DA COAÇÃO
Como deve ser a coacao para vicia...,
Se disser respeito a pessoa nao p...,
O que ter se ao em conta no aprec...
5
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SEÇÃO IV DO ESTADO DE PERIGO
Quando configura se o estado de p...,
Em termos de estado de perigo tra...
2
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SEÇÃO V DA LESÃO
Quando ocorre lesao,
Aprecia se a desproporcao na lesa...,
Em lesao quando nao se decretara ...
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SEÇÃO VI DA FRAUDE CONTRA CREDORES
Por quem poderao ser anulados os ...,
A quem tambem assiste o direito a...,
Quais credores que poderao solici...
3
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CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Quando e considerado nulo o negoc...,
O que e a simulacao nos negocios ...,
Quem pode alegar as nulidades pre...
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TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS
O que e considerado um ato ilicit...,
Quando alguem comete um ato ilici...,
Quais situacoes nao sao considera...
4
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TÍTULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPÍTULO I DA PRESCRIÇÃO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e pretensao e como ela se r...,
Qual e o prazo de prescricao da e...,
O que e renuncia da prescricao de...
8
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SEÇÃO II DAS CAUSAS QUE IMPEDEM OU SUSPENDEM A PRESCRIÇÃO
O que o artigo 197 do codigo civi...,
Quais sao as situacoes em que o a...,
O que o artigo 199 do codigo civi...
6
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SEÇÃO III DAS CAUSAS QUE INTERROMPEM A PRESCRIÇÃO
Quais sao os meios de interrupcao...,
O que acontece com a prescricao a...,
Quem pode interromper a prescrica...
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SEÇÃO IV DOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO
Qual e o prazo de prescricao de a...,
Quais sao as situacoes em que a p...,
Qual e o prazo de prescricao para...
8
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CAPÍTULO II DA DECADÊNCIA
O que dispoe o art 207 do codigo ...,
O que diz o art 208 do codigo civil,
O que o art 209 do codigo civil d...
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TÍTULO V DA PROVA
Quais sao os meios de prova admit...,
O que diz o art 213 sobre a efica...,
Em que circunstancia a confissao ...
6
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PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR SEÇÃO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA
O que acontece se a coisa se perd...,
E se a perda da coisa resultar da...,
O que pode fazer o credor se a co...
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SEÇÃO II DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA
Como deve ser indicada a coisa in...,
Quem tem o direito de escolha nas...,
O que acontece depois que o credo...
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CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
O que acontece se o devedor se re...,
Quando uma obrigacao se resolve s...,
E se a prestacao do fato se torna...
4
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CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
Em que circunstancias a obrigacao...,
O que o credor pode exigir do dev...,
Em que circunstancias o credor po...
4
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CAPÍTULO IV DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
Quem tem o direito de fazer a esc...,
E permitido ao devedor exigir que...,
Como a faculdade de opcao funcion...
4
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CAPÍTULO V DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS
O que o art 257 do codigo civil e...,
O que determina o art 258 do codi...,
Como o art 259 do codigo civil tr...
6
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CAPÍTULO VI DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que significa solidariedade de ...,
Como a solidariedade e estabeleci...,
O que o art 266 do codigo civil e...
4
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SEÇÃO II DA SOLIDARIEDADE ATIVA
De acordo com o art 267 do codigo...,
O que o art 268 do codigo civil e...,
Segundo o art 271 do codigo civil...
7
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SEÇÃO III DA SOLIDARIEDADE PASSIVA
O que estabelece o art 275 do cod...,
Como o art 276 do codigo civil tr...,
O que o art 277 do codigo civil d...
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TÍTULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I DA CESSÃO DE CRÉDITO
Em que condicoes um credor pode c...,
O que e abrangido na cessao de um...,
Quais sao os requisitos para que ...
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CAPÍTULO II DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
O que permite o artigo 299 do cod...,
Sob que condicao o devedor primit...,
E possivel estipular um prazo par...
5
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TÍTULO III DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I DO PAGAMENTO SEÇÃO I DE QUEM DEVE PAGAR
O que diz o artigo 304 do codigo ...,
Quem pode pagar a divida de acord...,
O que acontece se o credor se opu...
6
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SEÇÃO II DAQUELES A QUEM SE DEVE PAGAR
O que o artigo 309 do codigo civi...,
2
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SEÇÃO III DO OBJETO DO PAGAMENTO E SUA PROVA
O que determina o artigo 313 do c...,
O que o artigo 314 do codigo civi...,
O que e permitido pelo artigo 316...
6
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SEÇÃO IV DO LUGAR DO PAGAMENTO
Onde deve ser efetuado o pagament...,
Em quais situacoes o pagamento po...,
O que significa a presuncao estab...
5
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SEÇÃO V DO TEMPO DO PAGAMENTO
Qual e o teor do art 331 do codig...,
O que determina o art 332 do codi...,
3
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CAPÍTULO II DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
O que e considerado pagamento de ...,
Em quais situacoes a consignacao ...,
Quais sao os requisitos necessari...
4
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CAPÍTULO V DA DAÇÃO EM PAGAMENTO
O que estabelece o artigo 356 do ...,
2
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CAPÍTULO VI DA NOVAÇÃO
O que e novacao no contexto do co...,
O que acontece se nao houver inte...,
E necessario o consentimento do d...
9
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CAPÍTULO VII DA COMPENSAÇÃO
O que determina o art 369 do codi...,
O que e permitido pelo art 372 do...,
Qual e a condicao fundamental par...
5
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CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS
Qual e o significado do artigo 38...,
2
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TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que acontece se o devedor nao c...,
Quando um devedor em uma obrigaca...,
Quem e responsavel pelo inadimple...
6
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CAPÍTULO II DA MORA
O que significa estar em mora de ...,
Quais sao as consequencias da mor...,
Quando o devedor nao incorre em m...
9
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CAPÍTULO III DAS PERDAS E DANOS
Qual e o alcance das perdas e dan...,
Quando a inexecucao de uma obriga...,
Como devem ser pagas as perdas e ...
5
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CAPÍTULO IV DOS JUROS LEGAIS
Como sao fixados os juros morator...,
Em quais situacoes o devedor e ob...,
3
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CAPÍTULO V DA CLÁUSULA PENAL
O que acontece se o devedor deixa...,
Em que situacoes a clausula penal...,
O que acontece com a clausula pen...
11
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TÍTULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I PRELIMINARES
O que significa o principio da li...,
O que e presuncao paritaria e sim...,
Quais sao os principios que os co...
8
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SEÇÃO III DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO
Qual e a significancia do art 436...,
O que significa o art 438 do codi...,
3
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SEÇÃO V DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS
O que o artigo 441 do codigo civi...,
Em que situacao o adquirente pode...,
Qual e a responsabilidade do alie...
7
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SEÇÃO VI DA EVICÇÃO
O que estabelece o art 447 do cod...,
E possivel modificar a responsabi...,
Em caso de eviccao qual e o direi...
5
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SEÇÃO VII DOS CONTRATOS ALEATÓRIOS
O que e um contrato aleatorio de ...,
Como funciona um contrato aleator...,
Como funciona um contrato aleator...
4
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SEÇÃO VIII DO CONTRATO PRELIMINAR
Qual e a importancia do artigo 46...,
2
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SEÇÃO IX DO CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR
Qual e o significado e a implicac...,
2
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CAPÍTULO II DA EXTINÇÃO DO CONTRATO - SEÇÃO I DO DISTRATO
Qual e a forma exigida para o dis...,
Como a resilicao unilateral de um...,
Em quais circunstancias a denunci...
4
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SEÇÃO II DA CLÁUSULA RESOLUTIVA
Como funciona a clausula resoluti...,
Como a clausula resolutiva tacita...,
O que a parte lesada pelo inadimp...
4
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SEÇÃO III DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
De acordo com o artigo 476 do cod...,
Qual e a condicao estabelecida pe...,
3
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SEÇÃO IV DA RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
Em que circunstancias o devedor p...,
O que o reu pode fazer para evita...,
Em um contrato no qual as obrigac...
4
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TÍTULO VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO CAPÍTULO I DA COMPRA E VENDA SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que diz o art 483 do codigo civ...,
Como e tratada a venda a vista de...,
O que estabelece o art 485 do cod...
13
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SEÇÃO II DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA SUBSEÇÃO I DA RETROVENDA
Qual e o prazo maximo de decadenc...,
Quais sao as condicoes para o ven...,
O que determina o art 507 do codi...
5
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SUBSEÇÃO II DA VENDA A CONTENTO E DA SUJEITA A PROVA
O que significa uma venda realiza...,
Como uma venda sujeita a prova e ...,
Quais sao as obrigacoes do compra...
5
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SUBSEÇÃO III DA PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA
O que e a preempcao ou preferenci...,
Qual e o prazo para exercer o dir...,
Quando e como o vendedor pode exe...
10
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SUBSEÇÃO IV DA VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
O que e a clausula de reserva de ...,
Quais sao os requisitos para que ...,
O que determina o art 523 do codi...
9
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CAPÍTULO IV DA DOAÇÃO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e considerado uma doacao de...,
O doador pode estipular um prazo ...,
Qual e o requisito para que uma d...
8
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SEÇÃO II DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO
O que e necessario para que uma d...,
Quais sao os casos especificos em...,
Qual e o prazo para pleitear a re...
6
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CAPÍTULO VI DO EMPRÉSTIMO SEÇÃO I DO COMODATO
Qual e a definicao e o processo d...,
2
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SEÇÃO II DO MÚTUO
O que e o mutuo de acordo com o a...,
Quando sao devidos juros no mutuo...,
3
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CAPÍTULO VII DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Qual e o escopo do artigo 594 do ...,
De acordo com o artigo 598 do cod...,
Como o artigo 608 do codigo civil...
5
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CAPÍTULO VIII DA EMPREITADA
Qual e a principal distincao entr...,
Quem assume os riscos quando o em...,
Em uma empreitada que envolve ape...
7
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CAPÍTULO IX DO DEPÓSITO SEÇÃO I DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO
O que envolve o contrato de depos...,
Quando o contrato de deposito e g...,
Como e determinada a retribuicao ...
5
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SEÇÃO II DO DEPÓSITO NECESSÁRIO
O que e considerado um deposito n...,
Como sao regulamentados os deposi...,
Quem e equiparado aos depositario...
6
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CAPÍTULO X DO MANDATO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e mandato de acordo com o a...,
E possivel substabelecer um manda...,
Qual e a forma exigida por lei pa...
8
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SEÇÃO II DAS OBRIGAÇÕES DO MANDATÁRIO
Qual e a responsabilidade do mand...,
Qual e a obrigacao do mandatario ...,
O mandatario pode compensar os pr...
5
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CAPÍTULO XIV DO TRANSPORTE SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Qual e o significado e a importan...,
2
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SEÇÃO II DO TRANSPORTE DE PESSOAS
Qual e a responsabilidade do tran...,
Como a responsabilidade contratua...,
Em que situacoes o transporte rea...
4
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CAPÍTULO XV DO SEGURO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que estabelece o art 757 do cod...,
Qual e a condicao para que o segu...,
O que acontece se o segurado fize...
9
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SEÇÃO II DO SEGURO DE DANO
Qual e a limitacao imposta pelo a...,
2
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SEÇÃO III DO SEGURO DE PESSOA
O que o artigo 789 do codigo civi...,
Como o artigo 794 do codigo civil...,
O que o artigo 797 do codigo civi...
5
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CAPÍTULO XVIII DA FIANÇA SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que estabelece o artigo 818 do ...,
Quais sao os requisitos para a va...,
E possivel estipular a fianca sem...
8
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SEÇÃO II DOS EFEITOS DA FIANÇA
Qual e o direito do fiador demand...,
Em que situacoes o beneficio de o...,
O que acontece quando o fiador pa...
4
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SEÇÃO III DA EXTINÇÃO DA FIANÇA
Quais excecoes o fiador pode opor...,
Em quais situacoes o fiador ficar...,
O que acontece se for invocado o ...
4
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CAPÍTULO XIX DA TRANSAÇÃO
O que o artigo 840 do codigo civi...,
Qual e a interpretacao que o arti...,
O que as partes podem transmitir ...
4
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TÍTULO VII DOS ATOS UNILATERAIS CAPÍTULO II DA GESTÃO DE NEGÓCIOS
O que estabelece o art 861 do cod...,
Em que situacao o gestor sera res...,
Qual e a responsabilidade do gest...
6
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CAPÍTULO III DO PAGAMENTO INDEVIDO
O que estabelece o art 876 do cod...,
Quem e responsavel pela obrigacao...,
O que determina o art 877 do codi...
4
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CAPÍTULO IV DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Qual e o significado do artigo 88...,
2
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TÍTULO VIII DOS TÍTULOS DE CRÉDITO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e necessario para que um ti...,
Qual e a consequencia da omissao ...,
Quais sao os elementos essenciais...
10
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TÍTULO IX DA RESPONSABILIDADE CIVIL CAPÍTULO I DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
O que estabelece o artigo 927 do ...,
Quem responde pelos prejuizos cau...,
Em que situacao a pessoa lesada o...
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CAPÍTULO II DA INDENIZAÇÃO
Qual e o criterio para medir a in...,
Em que situacao o juiz pode reduz...,
Como e determinada a indenizacao ...
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