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caderno do erro

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By: camylla batista
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Decks in this class (21)

Semana 6
A doutrina classifica as fontes d...,
O sistema processual penal tem su...,
A denominacao acusatorio justific...
55  cards
CP - crimes patrimoniais
Quanto ao delito de apropriacao i...,
A maioria entende que para que co...,
No caso de fraude para recebiment...
6  cards
SEMANA 12
Segundo o codigo penal a ofensa i...,
Apesar de nao possuir natureza de...,
Caso concreto reu atropelou o ped...
66  cards
semana 18
Para a caracterizacao do crime de...,
Constitui crime de fraude em lici...,
A pena de multa cominada aos crim...
11  cards
CRIMINOLOGIA
A anomia como uma especie de conf...,
Prognosticos clinicos sao aqueles...,
3  cards
Empresarial - memorize
A falencia ao promover o afastame...,
A existencia de clausula compromi...,
O falido fica inabilitado para ex...
60  cards
Direito Civil
E um fenomeno legislativo no qual...,
A impenhorabilidade compreende o ...,
Alem dos casos expressamente decl...
53  cards
Direito Tributário
Compete privativamente a uniao in...,
A uniao os estados e o distrito f...,
Pode se afirmar que vigora no dir...
21  cards
CDC
O fornecedor de servicos so nao s...,
A responsabilidade pessoal dos pr...,
Compete a justica comum julgar as...
21  cards
CONSTITUCIONAL
No que tange ao poder constituint...,
O hiato constitucional verifica s...,
O poder constitucional formal pod...
46  cards
AMBIENTAL
Embora a visao antropocentrica al...,
A reserva da biosfera e gerida po...,
De acordo com a jurisprudencia do...
16  cards
CPC
Por disposicao do cpc observa se ...,
Poderao tambem as partes convenci...,
Citacao e o ato pelo qual sao con...
36  cards
ADM
Ocorrera excesso de poder nas sit...,
A insubordinacao grave do agente ...,
A doutrina divide o poder de poli...
34  cards
Direitos Humanos
Em relacao a atuacao dos relatore...,
O comite para eliminacao da discr...,
A relatoria para a liberdade de e...
28  cards
Discursivas
1 disserte sobre reconvencao e os...,
2 conceitue preclusao indicando o...,
1 o que se entende por politica c...
24  cards
DIREITO PENAL
De acordo com a teoria geral do c...,
Em caso de tentativa suprime se o...,
Assim sobre o tema de acordo com ...
31  cards
CPP
A terceira via do direito penal n...,
A faculdade conferida ao juiz de ...,
No processo penal a parte acusado...
17  cards
ELEITORAL
As condicoes de elegibilidade sao...,
Mesmo com a situacao de calamidad...,
O prazo de inelegibilidade decorr...
16  cards
ECA
Na interpretacao do eca levar se ...,
O protocolo facultativo sobre a v...,
O eca teve por inspiracao o texto...
6  cards
HUMANÍSTICA
Considera se assedio moral organi...,
A pratica do assedio sexual e con...,
No tocante aos magistrados e ao e...
17  cards
Legislação penal
A nova lei de abuso de autoridade...,
Os delitos de abuso de autoridade...,
Os crimes previstos na lei n 1386...
7  cards

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