Teoria da Constituição

Question 1

V ou F
A interpretação conforme a constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas.

Answer 1

Verdadeiro! Cespe tem adotado tal entendimento.

Question 2

V ou F
As disposições constitucionais sobre o habeas data constituem exemplo de normas de reprodução obrigatória pelos estados-membros no exercício do poder constituinte derivado decorrente.

Answer 2

Falsa!
Não se trata de repetição obrigatória, pois já tem
aplicabilidade direta e imediata da própria CF.

Question 3

V ou F
O poder constituinte de reforma está sujeito a limitações materiais que podem estar presentes nas denominadas cláusulas pétreas implícitas.

Answer 3

Verdadeiro!

Question 4

De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia:

Answer 4

Retroativa Mínima.