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Flashcards in FGTS Deck (4)
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0
Q

Incide contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas?

A

Não.

1
Q

Qual é a única parcela indenizatória sobre a qual incide FGTS?

A

Aviso prévio, trabalhado ou indenizado.

2
Q

Segundo o TST, a prescrição relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS?

A

Sim.

3
Q

Em quais hipóteses a multa de 40% relativa ao FGTS será reduzida à metade (20%)?

A
  • Culpa recíproca;

- Força maior.