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Flashcards in CPO Deck (55)
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1
Q

De acordo com o art. 144, cabe a PM (missão):

2

A

Polícia ostensiva e preservação da ordem pública

2
Q

O que é ciência?

A

Todo conhecimento construído pelo estudo ou prática sobre certa realidade

3
Q

O que é letramento no âmbito policial militar?

A

É a união de saberes teóricos e técnicos específicos para o serviço policial militar

4
Q

O que é propedêutica?

A

É o que devemos conhecer antes;
Indica os procedimentos (métodos, raciocínios, demonstrações);
Preparação ao estudo de outra ciência

5
Q

Quais são os 4 tipos de conhecimento?

A

Vulgar/popular
Religioso
Filosófico
Científico

6
Q

O que é o conhecimento vulgar/popular?

A

Baseia-se na experiência pessoal

7
Q

O que é o conhecimento religioso?

A

Fé, crença; as verdades são tidas como definitivas

8
Q

O que é o conhecimento filosófico?

A

Baseia-se na experiência, na argumentação, mas NÃO na experimentação
Define o que é certo e errado, sem fazer apelo a ilusões divinas

9
Q

O que é conhecimento científico?

A

Vai além do empírico e possui como característica a verificabilidade: as afirmações que não podem ser comprovadas não pertencem ao âmbito da ciência

10
Q

O que caracteriza a ciência moderna?

A

Aceita somente conhecimentos empíricos (a partir da obtenção de evidências concretas e palpáveis) e isso depende de um MÉTODO

11
Q

Quais são os 4 métodos de pesquisa científica?

A

Dedutivo
Indutivo
Hipotético-dedutivo
Dialético

12
Q

Método dedutivo

A

Parte de uma proposição abstrata para construir uma proposição concreta

13
Q

Método indutivo

A

Parte de uma proposição concreta para construir uma proposição abstrata

14
Q

Método hipotético-dedutivo

A

Formulação de hipóteses, das quais deduzem-se consequências

15
Q

Método dialético

A

Questionamento a partir da análise dos opostos e alcance da síntese

16
Q

O que é CPO?

A

Estudo transdisciplinar da polícia e dos fenômenos relativos ao mundo policial na sociedade

17
Q

Qual é o objeto da CPO?

A

O fato policial

18
Q

O que é fato policial?

A

Verdade observada que se apresenta como um problema a ser solucionado (com ação preventiva ou repressiva) com base nos conhecimentos da CPO

19
Q

O que é epistemologia?

A

Área da filosofia que estuda o conhecimento e diferencia a ciência e o senso do ser humano

20
Q

A epistemologia pode se apresentar com caráter efêmero?

A

Sim, pois transita inter, multi e transdiciplinarmente

21
Q

CPO é uma ciência novel?

A

Sim

22
Q

O que é axiologia?

A

Qualquer teoria relacionada com a questão dos valores

23
Q

O que é deontologia?

A

O que é conveniente, obrigatório, deve ser feito

Dever-ser —> Kant

24
Q

Qual o papel da deontologia na CPO?

A

Com a visão deontológica, o pesquisador policial segue não apenas a ética profissional, mas também dá condição de outros avanços pelo desenvolvimento de estudos para a busca da paz social

25
Q

Quais são os 4 elementos da CPO?

A

Os fundamentos
O objeto
O sujeito
Os valores

26
Q

Fundamento

A

Controle e combate das causas da criminalidade

27
Q

Objeto

A

Fato policial

28
Q

Sujeito

A

É a voz ativa que busca a resolução para os problemas de natureza policial

29
Q

Valores

A

Formalizações dos conhecimentos produzidos pelos sujeitos

30
Q

Quais são os 5 componentes da polícia como instituição?

A
Funcional 
Histórico-cultural
Político 
Jurídico 
Corporativo
31
Q

Componente funcional

A

Para quê?
Propósitos, objetivos e finalidades (teleologia)
A execução dos objetivos do Estado é o que fundamenta sua legitimidade

32
Q

Componente histórico-cultural

A

É o processo histórico

33
Q

No Brasil, quando a polícia se instalou?

A

Com a chegada da Família Real

34
Q

Em que período a polícia foi militarizada?

A

Na República do Brasil

35
Q

O que aconteceu após a Revolução Constitucionalista de 1932?

A

O Exército passou a controlar o efetivo e o armamento das PM

36
Q

Componente político

A

Órgão do poder público

Braço armado do Estado

37
Q

Componente jurídico

A

Poder legítimo e legal
Presa aos mandamentos da lei
Impõe limites

38
Q

Componente corporativo

A

Hierarquia e disciplina

39
Q

O que é polícia ostensiva?

A

É a atividade policial exercida pelas PMs com o objetivo de preservar a ordem pública

40
Q

Qual é a principal característica da polícia ostensiva?

A

A fácil identificação de seus integrantes (farda, equipamentos e viaturas)

41
Q

Quais são os 2 eixos estruturantes da polícia ostensiva?

A

Policiamento ostensivo e ações preventivas (com ou sem o poder de polícia administrativa)

42
Q

O que é função exclusiva da PM?

A

Polícia ostensiva

43
Q

Quais são as 4 fases do poder de polícia?

A

Ordem de polícia
Consentimento de polícia
Fiscalização de polícia
Sanção de polícia

44
Q

Manutenção da ordem pública =

A

Polícia ostensiva + preservação da ordem pública

45
Q

Ordem de polícia

A

Lei

46
Q

Consentimento de polícia

A

Anuência do Estado com alguma atividade (alvará, CNH)

47
Q

Fiscalização de polícia

A

Policiamento

48
Q

Sanção de polícia

A

Repressão da infração (deve haver ampla defesa e contraditório)

49
Q

O que é poder de polícia?

A

É a faculdade de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado

50
Q

Onde está a definição de poder de polícia no ordenamento jurídico?

A

No CTN, para ter fato gerador para a incidência de tributos

51
Q

Quais são os 3 principais atributos do poder de polícia?

A

DIscricionariedade
Coercibilidade
Auto-executoriedade

52
Q

Quando a atuação estatal tiver relação com um ilícito penal, ter-se-á o…

A

Poder de polícia judiciária

53
Q

Quando for relacionado a um ilícito administrativo:

A

Poder de polícia administrativa

54
Q

Polícia administrativa incide sobre

A

BAD

Bens, atividades e direitos

55
Q

Polícia judiciária incide sobre

A

Pessoas